Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#202107050011

000047 - MOJU
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

Nº do Processo Administrativo: 202107020028

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/01/2022 10:00

Publicação: 10/08/2021 15:15

Homologação: 24/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL (INCINERAÇÃO), DO MATERIAL DE DESCARTE E REJEITO HOSPITALAR (LIXO HOSPITALAR), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU/PA.

Referência: R$669.606,00 / Adjudicado: R$371.718,00

Documentos 17

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DA SESSÃO	17/03/2022 14:26
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA DA SESSÃO	17/03/2022 14:27
3	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	TERMO DE ADJUDICAÇÃO	17/03/2022 14:27
4	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	05/04/2022 16:36
5	EDITAL	EDITAL	10/08/2021 14:55
6	IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES	IMPUGNAÇÃO E DECISÃO	02/09/2021 11:55
7	INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO	EDITAL NOVO	18/01/2022 13:09
8	JUSTIFICATIVA	SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA	09/08/2021 15:23
9	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	09/08/2021 15:23
10	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS	09/08/2021 15:25
11	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	28/03/2022 00:06
12	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO FASE INTERNA	10/08/2021 14:57
13	PARECER TÉCNICO	PARECER TECNICO	15/02/2022 17:24
14	PESQUISA DE MERCADO	COTAÇÕES DE PREÇOS	09/08/2021 15:24
15	RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES)	RAZÕES DE RECURSO, CONTRARRAZÕES E DECISÃO	17/03/2022 13:00
16	RECURSO DE PARTICIPANTE	RECURSO	28/03/2022 00:06
17	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERENCIA	09/08/2021 15:25

Publicidades 9

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	DIÁRIO DO PARÁ, ECONOMIA, B8	10/08/2021
2	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Diário do Pará, Economia, B13	18/01/2022
3	Diário Oficial da União	SEÇÃO 3, PAG 236	10/08/2021
4	Diário Oficial da União	SEÇÃO 3, PAG 251	20/08/2021
5	Diário Oficial da União	seção 3 , pag 223	18/01/2022
6	Diário Oficial da União	seção 3, pag 308	01/04/2022
7	Diário Oficial do Município	www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 37	10/08/2021
8	Diário Oficial do Município	www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 57	20/08/2021
9	Diário Oficial do Município	www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 54	01/04/2022