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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021 - CMS
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 – CMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2021 09:00
Publicação: 10/08/2021 10:40
Homologação: 08/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 16/09/2021 12:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E RESULTADO. | 08/09/2021 10:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E RESULTADO. | 08/09/2021 10:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/09/2021 10:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/09/2021 10:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL. | 10/08/2021 10:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA. | 10/08/2021 10:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 10/08/2021 10:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | REFERENCIAL DE PREÇOS. | 10/08/2021 10:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO. | 08/09/2021 10:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 10/08/2021 10:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO. | 10/08/2021 10:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA. | 10/08/2021 10:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município do Estado do Pará ANO XII N°2800 Pg 4 código verificador AC0EA351. | 10/08/2021 |
| 2 | Mural Físico | Certifico que o Aviso de Licitação pertinente ao Pregão Eletrônico SRP nº 009/2021-CMS que tem como objeto foi afixado no dia 10 de agosto de 2021, no quadro de aviso desta Câmara Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor. | 10/08/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 VEICULO TIPO CAMINHONETE, 04 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.2 TURBO – MECÂNICA, ANO/MODELO 2019/2020, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$74.118,00 | R$113.400,00 | PARTICIPANTE 53,00% do valor de referência |
| 2 | 01 VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 04 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.0 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2018/2019, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$38.040,00 | R$34.680,00 | PARTICIPANTE -8,83% do valor de referência |
| 3 | 01 LANCHA DO TIPO EXPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARA REGIÃO DE RIOS (ARAPIUNS, TAPAJÓS, VÁRZEA E LAGO GRANDE/ARAPIXUNA), MOTOR DE 90 A 150 HP COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES: CAPACIDADE PARA 10 PASSAGEIROS, A GASOLINA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM).COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA. | R$211.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$323.408,00 | R$148.080,00 | -54,21% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 VEICULO TIPO CAMINHONETE, 04 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.2 TURBO – MECÂNICA, ANO/MODELO 2019/2020, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$74.118,00 | R$69.120,00 | VENCEDOR -6,74% do valor de referência |
| 2 | 01 VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 04 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.0 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2018/2019, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$38.040,00 | R$32.040,00 | VENCEDOR -15,77% do valor de referência |
| 3 | 01 LANCHA DO TIPO EXPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARA REGIÃO DE RIOS (ARAPIUNS, TAPAJÓS, VÁRZEA E LAGO GRANDE/ARAPIXUNA), MOTOR DE 90 A 150 HP COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES: CAPACIDADE PARA 10 PASSAGEIROS, A GASOLINA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM).COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA. | R$211.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$323.408,00 | R$101.160,00 | -68,72% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 VEICULO TIPO CAMINHONETE, 04 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.2 TURBO – MECÂNICA, ANO/MODELO 2019/2020, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$74.118,00 | R$70.800,00 | PARTICIPANTE -4,48% do valor de referência |
| 2 | 01 VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 04 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.0 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2018/2019, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$38.040,00 | R$33.600,00 | PARTICIPANTE -11,67% do valor de referência |
| 3 | 01 LANCHA DO TIPO EXPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARA REGIÃO DE RIOS (ARAPIUNS, TAPAJÓS, VÁRZEA E LAGO GRANDE/ARAPIXUNA), MOTOR DE 90 A 150 HP COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES: CAPACIDADE PARA 10 PASSAGEIROS, A GASOLINA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM).COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA. | R$211.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$323.408,00 | R$104.400,00 | -67,72% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 VEICULO TIPO CAMINHONETE, 04 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.2 TURBO – MECÂNICA, ANO/MODELO 2019/2020, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.176,50 | R$74.118,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$69.120,00-6,74% do valor de referência |
| 2 | 01 VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 04 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.0 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2018/2019, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.170,00 | R$38.040,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$32.040,00-15,77% do valor de referência |
| 3 | 01 LANCHA DO TIPO EXPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARA REGIÃO DE RIOS (ARAPIUNS, TAPAJÓS, VÁRZEA E LAGO GRANDE/ARAPIXUNA), MOTOR DE 90 A 150 HP COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES: CAPACIDADE PARA 10 PASSAGEIROS, A GASOLINA, DEVIDAMENTE EQUIPADA E TRIPULADA. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM).COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$2.112,50 | R$211.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 124 | R$11.459,00 | R$323.408,00 | R$101.160,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2021
FIM
15/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2021
FIM
13/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF