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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 046/2021 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 17.013/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2021 09:00
Publicação: 10/08/2021 09:58
Homologação: 08/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/09/2021 09:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/09/2021 09:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/09/2021 09:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/09/2021 09:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/09/2021 09:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/08/2021 09:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/08/2021 09:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/08/2021 09:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 10/08/2021 09:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 13/09/2021 09:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 10/08/2021 09:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 10/08/2021 09:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/08/2021 09:58 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 09/08/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 13/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.663, PAG: 127, PROTOCOLO: 689584 | 09/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.696, PAG: 118, PROTOCOLO: 703094 | 13/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2799, PAG: 46, CODIGO IDENTIFICADOR: AEC35DDA0 | 09/08/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2823, PAG: 31, CODIGO IDENTIFICADOR: EAF7E7B3 | 13/09/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2823, PAG: 31, CODIGO IDENTIFICADOR: A24EA5E7 | 13/09/2021 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 09/08/2021 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 09/08/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - VINCULADO AO LOTE 01 | R$50.343,75 | R$47.625,00 | VENCEDOR -5,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.343,75 | R$47.625,00 | -5,40% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA - VINCULADO AO LOTE 02 | R$151.031,25 | R$145.125,00 | VENCEDOR -3,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$151.031,25 | R$145.125,00 | -3,91% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA - VINCULADO AO LOTE 02 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELICULA PREDIAL | METRO QUADRADO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 1.125 | R$69,50 | R$78.187,50 |
| 2 | INSTALAÇÃO DE PELICULA PREDIAL | METRO QUADRADO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 1.125 | R$64,75 | R$72.843,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.250 | R$134,25 | R$151.031,25 | |||
Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - VINCULADO AO LOTE 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE PELICULA PREDIAL | METRO QUADRADO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 375 | R$64,75 | R$24.281,25 |
| 2 | REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELICULA PREDIAL | METRO QUADRADO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 375 | R$69,50 | R$26.062,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
750 | R$134,25 | R$50.343,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
S & A IMPACTUS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, SOLUCOES E SERVIÇOS EIRELI 05.423.002/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF