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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#060/2021-PE
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 080/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/08/2021 10:00
Publicação: 10/08/2021 12:00
Homologação: 20/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 02/09/2021 10:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 02/09/2021 10:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/09/2021 10:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2021 10:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/08/2021 11:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/08/2021 11:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/08/2021 11:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 10/08/2021 11:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/09/2021 10:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/08/2021 11:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/08/2021 11:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/08/2021 11:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 10/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 690206 | 10/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR CODIGO IDENTIFICADOR: 605339CD | 10/08/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 10/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VIDRO LISO INCOLOR TEMPERADO DE 8MM PARA JANELA DE CORRER | R$612.000,00 | R$512.400,00 | VENCEDOR -16,27% do valor de referência |
| 2 | VIDRO LISO INCOLOR TEMPERADO DE 10MM PARA PORTA DE ABRIR | R$147.500,00 | R$107.000,00 | VENCEDOR -27,46% do valor de referência |
| 3 | BARRA DE APOIO PARA BANHEIRO DE ALUMINIO 60 CENTÍMETRO | R$15.466,64 | R$15.080,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 4 | CORRIMÃO ESCADA BARRA DE ALUMINIO REDONDO | R$101.500,05 | R$83.250,00 | VENCEDOR -17,98% do valor de referência |
| 5 | BOX DE BANHEIRO DE ACRILICO | R$22.833,30 | R$20.500,00 | VENCEDOR -10,22% do valor de referência |
| 6 | VIDRO LISO INCOLOR TEMPERADO DE 10MM PARA PORTA DE CORRER | R$118.000,00 | R$85.600,00 | VENCEDOR -27,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.017.299,99 | R$823.830,00 | -19,02% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VIDRO LISO INCOLOR TEMPERADO DE 8MM PARA JANELA DE CORRER | METRO QUADRADO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.200 | R$510,00 | R$612.000,00 | Lote vencido por ELIVANIA SILVA DE ALMEIDA pelo valor de R$512.400,00-16,27% do valor de referência |
| 2 | VIDRO LISO INCOLOR TEMPERADO DE 10MM PARA PORTA DE ABRIR | METRO QUADRADO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$590,00 | R$147.500,00 | Lote vencido por ELIVANIA SILVA DE ALMEIDA pelo valor de R$107.000,00-27,46% do valor de referência |
| 3 | VIDRO LISO INCOLOR TEMPERADO DE 10MM PARA PORTA DE CORRER | METRO QUADRADO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$590,00 | R$118.000,00 | Lote vencido por ELIVANIA SILVA DE ALMEIDA pelo valor de R$85.600,00-27,46% do valor de referência |
| 4 | CORRIMÃO ESCADA BARRA DE ALUMINIO REDONDO | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$676,67 | R$101.500,05 | Lote vencido por ELIVANIA SILVA DE ALMEIDA pelo valor de R$83.250,00-17,98% do valor de referência |
| 5 | BOX DE BANHEIRO DE ACRILICO | METRO QUADRADO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$228,33 | R$22.833,30 | Lote vencido por ELIVANIA SILVA DE ALMEIDA pelo valor de R$20.500,00-10,22% do valor de referência |
| 6 | BARRA DE APOIO PARA BANHEIRO DE ALUMINIO 60 CENTÍMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 80 | R$193,33 | R$15.466,64 | Lote vencido por ELIVANIA SILVA DE ALMEIDA pelo valor de R$15.080,00-2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.980 | R$2.788,33 | R$1.017.299,99 | R$823.830,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
ELIVANIA SILVA DE ALMEIDA 12.999.415/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2021
FIM
27/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
ELIVANIA SILVA DE ALMEIDA 12.999.415/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2022
FIM
24/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF