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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2021-048
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-048
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS:HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2021 09:00
Publicação: 10/08/2021 15:22
Homologação: 20/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/09/2021 08:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL | 09/09/2021 08:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA INICIAL | 09/09/2021 08:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/09/2021 08:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/09/2021 08:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/08/2021 15:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/08/2021 15:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 10/08/2021 15:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 10/08/2021 15:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/09/2021 08:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/09/2021 09:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/08/2021 15:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/08/2021 15:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO - DOU - SEÇÃO 3 N 148 | 06/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | extrato da ata - famep - edição 2820 | 08/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | resultado do processo - famep - edição 2820 | 08/09/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO - JORNAL DA AMAZONIA- PÁG 2 | 06/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : COMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA *AÇÚCAR CRISTAL - ACONDICIONADO, CONTENDO 2KG CADA(VAL. MÍNIMA DE 06 (SEIS)MESES *ARROZ BRANCO LONGO FINO TIPO 1-EMBALAGEM PLÁSTICA DE 5KG(VAL. MÍN. DE 06(SEIS)MESES *CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO - PLÁSTICA A VÁCUO PROTETORA DE 250G(VAL. MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES) *LEITE EM PÓ INTEGRAL - 400GR(VAL. MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES) *FLOCOS DE MILHO, PRÉ COZIDO - PREPARO RÁPIDO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G, NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES) *FEIJÃO CARIOCA - TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS,EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG. E VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES. *BISCOITO SALGADO - CREAM CRACKER, AMANTEIGADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DUPLAMENTE, PROTETORA DE 400G,O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES *ÓLEO DE SOJA - COMESTÍVEL, PURO, REFINADO, EMBALAGEM DE 900ML COM ROTULAGEM NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES *MACARRÃO DE SÊMOLA, TIPO ESPAGUETE - COM OVOS E GLÚTEN, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 500G TRANSPARENTE,O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES *SAL REFINADO IODADO - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG,O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES | R$497.200,00 | R$403.200,00 | VENCEDOR -18,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$497.200,00 | R$403.200,00 | -18,91% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : COMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA *AÇÚCAR CRISTAL - ACONDICIONADO, CONTENDO 2KG CADA(VAL. MÍNIMA DE 06 (SEIS)MESES *ARROZ BRANCO LONGO FINO TIPO 1-EMBALAGEM PLÁSTICA DE 5KG(VAL. MÍN. DE 06(SEIS)MESES *CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO - PLÁSTICA A VÁCUO PROTETORA DE 250G(VAL. MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES) *LEITE EM PÓ INTEGRAL - 400GR(VAL. MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES) *FLOCOS DE MILHO, PRÉ COZIDO - PREPARO RÁPIDO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G, NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES) *FEIJÃO CARIOCA - TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS,EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG. E VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES. *BISCOITO SALGADO - CREAM CRACKER, AMANTEIGADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DUPLAMENTE, PROTETORA DE 400G,O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES *ÓLEO DE SOJA - COMESTÍVEL, PURO, REFINADO, EMBALAGEM DE 900ML COM ROTULAGEM NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES *MACARRÃO DE SÊMOLA, TIPO ESPAGUETE - COM OVOS E GLÚTEN, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 500G TRANSPARENTE,O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES *SAL REFINADO IODADO - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG,O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$124,30 | R$497.200,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESPORTIVO CARVALHO EIRELI pelo valor de R$403.200,00-18,91% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.000 | R$124,30 | R$497.200,00 | R$403.200,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESPORTIVO CARVALHO EIRELI 40.840.601/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESPORTIVO CARVALHO EIRELI 40.840.601/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESPORTIVO CARVALHO EIRELI 40.840.601/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESPORTIVO CARVALHO EIRELI 40.840.601/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF