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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2021-0029
000061 - PRIMAVERA
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

Nº do Processo Administrativo: 20210507-02

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/08/2021 15:00

Publicação: 11/08/2021 18:46

Homologação: 27/08/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 30/09/2021 09:05
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 30/09/2021 09:05
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 30/09/2021 09:05
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 30/09/2021 09:06
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 30/09/2021 09:06
6 EDITAL EDITAL E ANEXOS 11/08/2021 20:25
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/08/2021 18:39
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 11/08/2021 18:45
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 11/08/2021 17:39
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 30/09/2021 09:12
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 30/08/2021 11:10
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 11/08/2021 18:39
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 11/08/2021 17:39


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 - Nº 151 - PAGINA 227. 11/08/2021
2 Diário Oficial da União AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3 - Nº 172 - PAGINA 301. 10/09/2021
3 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3 - Nº 165 - PAGINA 211. 31/08/2021
4 Diário Oficial da União AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SEÇÃO 3 - Nº 165 - PAGINA 211. 31/08/2021
5 Site AVISO DE LICITAÇÃO - www.primavera.pa.gov.br (Portal da transparência). 11/08/2021
6 Site AVISO DE LICITAÇÃO - www.tcm.pa.gov.br 11/08/2021
7 Site AVISO DE LICITAÇÃO - www.portaldecompraspublicas.com.br 11/08/2021


Participantes 1


FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA FILHO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 36.775.061/0001-78

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁGUA 20 LITRO- ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS RETORNÁVEIS R$59.451,60 R$57.720,00 VENCEDOR
-2,91% do valor de referência
2 RECARGA DE GÁS RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT. R$144.021,60 R$143.154,00 VENCEDOR
-0,60% do valor de referência
3 RECARGA DE ÁGUA MINERAL COM EMBALAGEM (COMPLETA)ÁGUA MINERAL SEM GÁS, COM O VASILHAME COMPLETO, DE 20 LITROS. R$2.058,00 R$2.000,00 VENCEDOR
-2,82% do valor de referência
4 ÁGUA MINERAL TIPO GRANADA, CAPACIDADE 300 ML COM 24 UNIDADES, NÃO RETORNÁVEL. R$5.264,00 R$5.200,00 VENCEDOR
-1,22% do valor de referência
5 BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO – GLP,MATERIAL CHAPA DE AÇO, TIPO GÁS PROPANO-BUTANO, CAPACIDADE BOTIJÃO 13 KG, APLICAÇÃO DE FOGÃO RESIDENCIAL, NORMAS TÉCNICAS OBNT 8.460 R$24.052,00 R$24.000,00 VENCEDOR
-0,22% do valor de referência
TOTAIS R$234.847,20 R$232.074,00 -1,18% do valor de referência

Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÁGUA 20 LITRO- ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS RETORNÁVEIS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.215 R$8,24 R$59.451,60

Lote vencido por FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA FILHO EIRELI pelo valor de R$57.720,00

-2,91% do valor de referência
2 RECARGA DE GÁS RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.446 R$99,60 R$144.021,60

Lote vencido por FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA FILHO EIRELI pelo valor de R$143.154,00

-0,60% do valor de referência
3 BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO – GLP,MATERIAL CHAPA DE AÇO, TIPO GÁS PROPANO-BUTANO, CAPACIDADE BOTIJÃO 13 KG, APLICAÇÃO DE FOGÃO RESIDENCIAL, NORMAS TÉCNICAS OBNT 8.460 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$240,52 R$24.052,00

Lote vencido por FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA FILHO EIRELI pelo valor de R$24.000,00

-0,22% do valor de referência
4 ÁGUA MINERAL TIPO GRANADA, CAPACIDADE 300 ML COM 24 UNIDADES, NÃO RETORNÁVEL. PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$13,16 R$5.264,00

Lote vencido por FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA FILHO EIRELI pelo valor de R$5.200,00

-1,22% do valor de referência
5 RECARGA DE ÁGUA MINERAL COM EMBALAGEM (COMPLETA)ÁGUA MINERAL SEM GÁS, COM O VASILHAME COMPLETO, DE 20 LITROS. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$20,58 R$2.058,00

Lote vencido por FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA FILHO EIRELI pelo valor de R$2.000,00

-2,82% do valor de referência
TOTAIS 9.261 R$382,10 R$234.847,20 R$232.074,00


Contratos 3


Contrato nº 20210833 - FMAS

R$5.940,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

CONTRATADO

FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA FILHO EIRELI 36.775.061/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210832 - FMS

R$7.362,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

CONTRATADO

FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA FILHO EIRELI 36.775.061/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210831 PMP

R$108.063,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

CONTRATADO

FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA FILHO EIRELI 36.775.061/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação