Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#029/2021
000021 - CAMETA
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 1662/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/08/2021 09:00

Publicação: 12/08/2021 11:17

Homologação: 03/09/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 6



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 21/09/2021 11:37
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA 21/09/2021 12:13
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 21/09/2021 12:25
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 21/09/2021 12:06
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 21/09/2021 12:04
6 EDITAL EDITAL 12/08/2021 10:43
7 JUSTIFICATIVA TERMO DE REFENCIA 12/08/2021 11:17
8 MINUTA DO CONTRATO. EDITAL 12/08/2021 10:43
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 12/08/2021 10:42
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 21/09/2021 11:38
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 21/09/2021 12:02
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 12/08/2021 11:05
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 12/08/2021 10:42
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFENCIA 12/08/2021 10:42


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B8 11/08/2021
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO N° 3, PÁGINA N° 222 11/08/2021
3 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 34.666, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N° 690798 11/08/2021
4 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ 11/08/2021
5 Site SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ 11/08/2021


Participantes 2


L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 13.170.729/0001-58

Vencidos 4

Venceu 4 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM), COM TRANSLADO, NO TRECHO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/CAMETÁ. R$346.692,00 R$0,00
2 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$76.950,00 R$75.000,00 VENCEDOR
-2,53% do valor de referência
3 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$230.850,00 R$225.000,00 VENCEDOR
-2,53% do valor de referência
4 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES MÉDIA (1,00CM DE 1,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$117.655,54 R$114.700,00 VENCEDOR
-2,51% do valor de referência
5 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES MÉDIA (1,00CM DE 1,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$356.761,96 R$347.800,00 VENCEDOR
-2,51% do valor de referência
6 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM), COM TRANSLADO, NO TRECHO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/CAMETÁ. R$114.228,00 R$0,00
7 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$261.751,50 R$0,00
8 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES MÉDIA (1,00CM DE 1,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$67.783,80 R$0,00
9 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES MÉDIA (1,00CM DE 1,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$203.351,40 R$0,00
10 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$54.250,00 R$0,00
11 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$164.500,00 R$0,00
12 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$87.255,00 R$0,00
TOTAIS R$2.082.029,20 R$762.500,00 -63,38% do valor de referência

SEBASTIÃO CAMPOS MOURÃO - ME

PESSOA JURÍDICA: 83.339.085/0001-64

Vencidos 8

Venceu 8 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM), COM TRANSLADO, NO TRECHO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/CAMETÁ. R$114.228,00 R$114.171,00 VENCEDOR
-0,05% do valor de referência
2 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM), COM TRANSLADO, NO TRECHO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/CAMETÁ. R$346.692,00 R$346.519,00 VENCEDOR
-0,05% do valor de referência
3 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$76.950,00 R$0,00
4 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$230.850,00 R$0,00
5 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES MÉDIA (1,00CM DE 1,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$117.655,54 R$0,00
6 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES MÉDIA (1,00CM DE 1,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$356.761,96 R$0,00
7 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$87.255,00 R$87.240,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
8 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$261.751,50 R$261.720,00 VENCEDOR
-0,01% do valor de referência
9 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES MÉDIA (1,00CM DE 1,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$67.783,80 R$67.774,00 VENCEDOR
-0,01% do valor de referência
10 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES MÉDIA (1,00CM DE 1,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$203.351,40 R$203.322,00 VENCEDOR
-0,01% do valor de referência
11 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$164.500,00 R$164.312,00 VENCEDOR
-0,11% do valor de referência
12 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. R$54.250,00 R$54.188,00 VENCEDOR
-0,11% do valor de referência
TOTAIS R$2.082.029,20 R$1.299.246,00 -37,60% do valor de referência

Itens 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 188 R$875,00 R$164.500,00

Lote vencido por SEBASTIÃO CAMPOS MOURÃO - ME pelo valor de R$164.312,00

-0,11% do valor de referência
2 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 62 R$875,00 R$54.250,00

Lote vencido por SEBASTIÃO CAMPOS MOURÃO - ME pelo valor de R$54.188,00

-0,11% do valor de referência
3 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES MÉDIA (1,00CM DE 1,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 210 R$968,34 R$203.351,40

Lote vencido por SEBASTIÃO CAMPOS MOURÃO - ME pelo valor de R$203.322,00

-0,01% do valor de referência
4 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES MÉDIA (1,00CM DE 1,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$968,34 R$67.783,80

Lote vencido por SEBASTIÃO CAMPOS MOURÃO - ME pelo valor de R$67.774,00

-0,01% do valor de referência
5 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 225 R$1.163,34 R$261.751,50

Lote vencido por SEBASTIÃO CAMPOS MOURÃO - ME pelo valor de R$261.720,00

-0,01% do valor de referência
6 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$1.163,40 R$87.255,00

Lote vencido por SEBASTIÃO CAMPOS MOURÃO - ME pelo valor de R$87.240,00

-0,02% do valor de referência
7 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$1.539,00 R$230.850,00

Lote vencido por L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI pelo valor de R$225.000,00

-2,53% do valor de referência
8 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$1.539,00 R$76.950,00

Lote vencido por L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI pelo valor de R$75.000,00

-2,53% do valor de referência
9 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES MÉDIA (1,00CM DE 1,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 188 R$1.897,67 R$356.761,96

Lote vencido por L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI pelo valor de R$347.800,00

-2,51% do valor de referência
10 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES MÉDIA (1,00CM DE 1,80CM), DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 62 R$1.897,67 R$117.655,54

Lote vencido por L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI pelo valor de R$114.700,00

-2,51% do valor de referência
11 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM), COM TRANSLADO, NO TRECHO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/CAMETÁ. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 173 R$2.004,00 R$346.692,00

Lote vencido por SEBASTIÃO CAMPOS MOURÃO - ME pelo valor de R$346.519,00

-0,05% do valor de referência
12 SERVIÇO FUNERÁRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO, URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM), COM TRANSLADO, NO TRECHO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/CAMETÁ. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 57 R$2.004,00 R$114.228,00

Lote vencido por SEBASTIÃO CAMPOS MOURÃO - ME pelo valor de R$114.171,00

-0,05% do valor de referência
TOTAIS 1.510 R$16.894,76 R$2.082.029,20 R$2.061.746,00


Contratos 2


Contrato nº 2.029/2021

R$646.456,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

SEBASTIÃO CAMPOS MOURÃO - ME 83.339.085/0001-64


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/09/2021

FIM
09/09/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 1.029/2021

R$381.250,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI 13.170.729/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/09/2021

FIM
09/09/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 6


Aditivo: 01/2022

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

SEBASTIÃO CAMPOS MOURÃO - ME 83.339.085/0001-64


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/09/2002

FIM
09/09/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 03/2024

POR PRAZO E VALOR R$646.456,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

SEBASTIÃO CAMPOS MOURÃO - ME 83.339.085/0001-64


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/09/2024

FIM
05/09/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02/2023

POR PRAZO E VALOR R$646.456,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

SEBASTIÃO CAMPOS MOURÃO - ME 83.339.085/0001-64


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/09/2023

FIM
05/09/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 03/2024

POR PRAZO E VALOR R$381.250,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI 13.170.729/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/09/2024

FIM
05/09/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 002/2023

POR PRAZO E VALOR R$381.250,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI 13.170.729/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/09/2023

FIM
05/09/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01/2022

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI 13.170.729/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/09/2022

FIM
09/09/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF