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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000014/2021
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 000092/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA ANULADA
Abertura: 25/08/2021 09:00
Publicação: 12/08/2021 14:35
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 31/08/2021 16:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 31/08/2021 16:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/08/2021 16:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2021 16:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/08/2021 14:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2021 11:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/08/2021 14:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/08/2021 14:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 11/08/2021 14:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 09/09/2021 11:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/08/2021 14:47 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/09/2021 11:26 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/08/2021 14:48 |
| 14 | TERMO DE ANULAÇÃO | DECRETO DE ANULAÇÃO | 21/09/2021 11:26 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/08/2021 14:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 165; PAG 209 | 31/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 244, Nº152 | 12/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XII, Nº2802, PAG. 73 | 12/08/2021 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BERÇO COM COLÇHÃO | R$50.760,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO PROFESSOR/CJP-01 | R$50.564,25 | R$50.556,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO/CJA-04-ABS (PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,33M E 1,59M | R$128.600,00 | R$122.000,00 | VENCEDOR -5,13% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO ALUNO/CJA-05-ABS (PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,46M E 1,76M | R$388.050,00 | R$368.400,00 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
| 5 | MESA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS MA-02 | R$2.058,50 | R$0,00 | |
| 6 | CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01 (CJC-01) | R$130.203,70 | R$71.500,00 | VENCEDOR -45,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$750.236,45 | R$612.456,00 | -18,36% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BERÇO COM COLÇHÃO | R$50.760,00 | R$50.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO PROFESSOR/CJP-01 | R$50.564,25 | R$0,00 | |
| 3 | CONJUNTO ALUNO/CJA-04-ABS (PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,33M E 1,59M | R$128.600,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONJUNTO ALUNO/CJA-05-ABS (PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,46M E 1,76M | R$388.050,00 | R$0,00 | |
| 5 | MESA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS MA-02 | R$2.058,50 | R$2.058,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 6 | CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01 (CJC-01) | R$130.203,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$750.236,45 | R$52.818,00 | -92,96% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS MA-02 | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 2 | R$1.029,25 | R$2.058,50 | Lote vencido por ROCHA NORTH ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI pelo valor de R$2.058,00-0,02% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO/CJA-05-ABS (PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,46M E 1,76M | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 600 | R$646,75 | R$388.050,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$368.400,00-5,06% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO/CJA-04-ABS (PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,33M E 1,59M | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 200 | R$643,00 | R$128.600,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$122.000,00-5,13% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO PROFESSOR/CJP-01 | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 33 | R$1.532,25 | R$50.564,25 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$50.556,00-0,02% do valor de referência |
| 5 | BERÇO COM COLÇHÃO | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 30 | R$1.692,00 | R$50.760,00 | Lote vencido por ROCHA NORTH ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI pelo valor de R$50.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01 (CJC-01) | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 110 | R$1.183,67 | R$130.203,70 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$71.500,00-45,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 975 | R$6.726,92 | R$750.236,45 | R$665.274,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ROCHA NORTH ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 54.826.367/0005-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF