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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2021-DL/GAB
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 013/2021-GAB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, N.º 01, CENTRO, BENEVIDES, PARÁ - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2021 10:00
Publicação: 11/08/2021 18:34
Homologação: 31/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO EMERGENCIAL N.º 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA) | 11/08/2021 18:07 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC...). | 11/08/2021 18:07 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/08/2021 18:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/08/2021 18:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO N.º 011 DE 2021 | 12/08/2021 15:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N.º 085 DE 2021-PGM | 11/08/2021 18:08 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/08/2021 18:09 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 11/08/2021 18:09 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Afixado no mural físico da Prefeitura Municipal de Benevides, no dia 30 de março de 2021. | 30/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | R$334.098,00 | R$334.098,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$316.020,82 | R$316.020,82 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$650.118,82 | R$650.118,82 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 59.966 | R$5,27 | R$316.020,82 | Lote vencido por RJ MENDONÇA & SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$316.020,82Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.700 | R$4,14 | R$334.098,00 | Lote vencido por RJ MENDONÇA & SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$334.098,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 140.666 | R$9,41 | R$650.118,82 | R$650.118,82 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
RJ MENDONÇA & SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 22.606.588/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2021
FIM
06/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
RJ MENDONÇA & SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 22.606.588/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2021
FIM
06/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
RJ MENDONÇA & SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 22.606.588/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2021
FIM
06/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
RJ MENDONÇA & SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 22.606.588/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2021
FIM
06/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
RJ MENDONÇA & SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 22.606.588/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2021
FIM
06/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF