Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-033-PMO/2021
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-033-PMO/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2021 09:00
Publicação: 12/08/2021 08:23
Homologação: 25/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/08/2021 12:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 25/08/2021 12:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/08/2021 12:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/08/2021 15:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/08/2021 08:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2021 08:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/08/2021 08:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS. | 12/08/2021 08:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I.P. ELETRÔNICO 033 PMO 2021 | 06/10/2021 15:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/08/2021 08:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/08/2021 08:19 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/08/2021 08:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 11/08/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 11/08/2021 |
| 3 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 11/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE CESTAS BASICAS II - ESPECIFICAÇÃO : 01 - KG - ARROZ TIPO I 02 - KG - AÇUCAR COMUM 02 - KG - FEIJAO TIPO CARIOQUINHA 02 - PC - CAFE PACOTE DE 250G 02 - PC - LEITE EM PO INTEGRAL 200G 02 - PC - BISCOITO CREAM CRACKER DE 400G 02 - PC - MACARRAO COM SEMOLA DE 500G 02 - UN - OLEO DE SOJA 900ML 01 - KG - FARINHA DE MANDIOCA 01 - PC - CHARQUE DE 500G 01 - UN - ACHOCOLATADO DE 200G 01 - UN - FARINACEO DE ARROZ DE 230G | R$404.670,00 | R$315.000,00 | VENCEDOR -22,16% do valor de referência |
| 2 | KIT DE CESTAS BASICAS I - ESPECIFICAÇÃO : CESTAS BÁSICAS, EMBALADAS EM FARDO TRANSPARENTE RESISTENTE, CONTENDO OS PRODUTOS ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS FORMAM 01 CESTA BÁSICA: 05 - KG - ARROZ - TIPO I, CLASSE LONGO FINO, TIPO SUBGRUPO POLIDO DE 1,0 KG; 02 - LT - OLEO DE SOJA, TIPO I, CLASSE REFINADO, EM EMBALAGEM PLASTICA DE 900 ML; 01 - KG - FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM DE 1,0 KG; 03 - KG - FEIJAO - TIPO I, TIPO CLASSE CARIOCA, SACO 1KG; 03 - KG - ACUCAR - COMUM EM PACOTE DE 1KG; 03 - G - LEITE EM PO - INTEGRAL, EMBALAGEM 200G; 02 - KG - FARINHA - DE MANDIOCA FINA, TIPO I, EM EMBALAGEM DE 1KG; 02 - G - MILHARINA - DE MILHO PRE-COZIDA, SEM ADIÇAO DE SAL, EM EMBALAGEM DE 500G; 02 - G - BISCOITO - APRESENTACAO QUADRADO,SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, PACOTE DE 400G; 02 - KG - MACARRAO - TIPO ESPAGUETE, EM EMBALAGEM DE 1,0KG; 03 - G - CAFE - TORRADO E MOÍDA, TIPO I EM EMBALAGEM DE 250G; 02 - G - SARDINHA - EM CONSERVA DE AZEITE OU ÓLEO COMESTÍVEL, LATA DE PESO LIQUÍDA DE 25G E PESO DESIDRATADO DE 165G; 01 - KG - SAL - REFINADO, IODADO, EM EMBALAGEM DE 1,0KG; 02 - G - ENLATADO - CARNE BOVINA EM CONSERVA, ENLATADA EM EMBALAGEM DE 350G; 02 - G - CHARQUE - DE CARNE SALGADA DESSECADA DE BOVINO OU JERKED BEEF, EM EMBALAGEM DE 500G; 01 - UN - PAPEL HIGIENICO - BRANCO, COM 60G, MEDINDO DE COMPRIMENTO 30 METROS POR 10CM DE LARGURA EM PACOTE COM 4 UNIDADES; 01 - KG - SABAO EM BARRA - COMUM COM 1KG; 01 - L - AGUA SANITARIA - SOLUCAO AQUOSA, A BASE DE HIPOCLORITO SODIO OU CALCIO, EMBALAGEM DE 1 LITRO; 02 - G - SABONETE - ANTIBACTERIANO EM BARRA COM 84G; 02 - G - CREME DENTAL - COM FLUOR, EM EMBALAGEM COM 90G. | R$1.521.840,00 | R$1.290.000,00 | VENCEDOR -15,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.926.510,00 | R$1.605.000,00 | -16,69% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE CESTAS BASICAS I - ESPECIFICAÇÃO : CESTAS BÁSICAS, EMBALADAS EM FARDO TRANSPARENTE RESISTENTE, CONTENDO OS PRODUTOS ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS FORMAM 01 CESTA BÁSICA: 05 - KG - ARROZ - TIPO I, CLASSE LONGO FINO, TIPO SUBGRUPO POLIDO DE 1,0 KG; 02 - LT - OLEO DE SOJA, TIPO I, CLASSE REFINADO, EM EMBALAGEM PLASTICA DE 900 ML; 01 - KG - FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM DE 1,0 KG; 03 - KG - FEIJAO - TIPO I, TIPO CLASSE CARIOCA, SACO 1KG; 03 - KG - ACUCAR - COMUM EM PACOTE DE 1KG; 03 - G - LEITE EM PO - INTEGRAL, EMBALAGEM 200G; 02 - KG - FARINHA - DE MANDIOCA FINA, TIPO I, EM EMBALAGEM DE 1KG; 02 - G - MILHARINA - DE MILHO PRE-COZIDA, SEM ADIÇAO DE SAL, EM EMBALAGEM DE 500G; 02 - G - BISCOITO - APRESENTACAO QUADRADO,SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, PACOTE DE 400G; 02 - KG - MACARRAO - TIPO ESPAGUETE, EM EMBALAGEM DE 1,0KG; 03 - G - CAFE - TORRADO E MOÍDA, TIPO I EM EMBALAGEM DE 250G; 02 - G - SARDINHA - EM CONSERVA DE AZEITE OU ÓLEO COMESTÍVEL, LATA DE PESO LIQUÍDA DE 25G E PESO DESIDRATADO DE 165G; 01 - KG - SAL - REFINADO, IODADO, EM EMBALAGEM DE 1,0KG; 02 - G - ENLATADO - CARNE BOVINA EM CONSERVA, ENLATADA EM EMBALAGEM DE 350G; 02 - G - CHARQUE - DE CARNE SALGADA DESSECADA DE BOVINO OU JERKED BEEF, EM EMBALAGEM DE 500G; 01 - UN - PAPEL HIGIENICO - BRANCO, COM 60G, MEDINDO DE COMPRIMENTO 30 METROS POR 10CM DE LARGURA EM PACOTE COM 4 UNIDADES; 01 - KG - SABAO EM BARRA - COMUM COM 1KG; 01 - L - AGUA SANITARIA - SOLUCAO AQUOSA, A BASE DE HIPOCLORITO SODIO OU CALCIO, EMBALAGEM DE 1 LITRO; 02 - G - SABONETE - ANTIBACTERIANO EM BARRA COM 84G; 02 - G - CREME DENTAL - COM FLUOR, EM EMBALAGEM COM 90G. | KIT | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.000 | R$253,64 | R$1.521.840,00 | Lote vencido por OTANIEL G. GUALBERTO SERVIÇOS pelo valor de R$1.290.000,00-15,23% do valor de referência |
| 2 | KIT DE CESTAS BASICAS II - ESPECIFICAÇÃO : 01 - KG - ARROZ TIPO I 02 - KG - AÇUCAR COMUM 02 - KG - FEIJAO TIPO CARIOQUINHA 02 - PC - CAFE PACOTE DE 250G 02 - PC - LEITE EM PO INTEGRAL 200G 02 - PC - BISCOITO CREAM CRACKER DE 400G 02 - PC - MACARRAO COM SEMOLA DE 500G 02 - UN - OLEO DE SOJA 900ML 01 - KG - FARINHA DE MANDIOCA 01 - PC - CHARQUE DE 500G 01 - UN - ACHOCOLATADO DE 200G 01 - UN - FARINACEO DE ARROZ DE 230G | KIT | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | R$134,89 | R$404.670,00 | Lote vencido por OTANIEL G. GUALBERTO SERVIÇOS pelo valor de R$315.000,00-22,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.000 | R$388,53 | R$1.926.510,00 | R$1.605.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
OTANIEL G. GUALBERTO SERVIÇOS 33.311.060/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2021
FIM
25/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF