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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021-TP/PMB
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 044/2021-PMB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DO CENTRO INTEGRADO DE CONHECIMENTO (CIC), SITUADO NA RUA DA CONSTITUINTE, S/N.º, CENTRO, BENEVIDES/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/08/2021 10:00
Publicação: 12/08/2021 17:08
Homologação: 31/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 15
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 15/09/2021 16:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 15/09/2021 16:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/09/2021 17:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/09/2021 17:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 003 DE 2021 | 12/08/2021 14:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA (DESPACHO-SOLICITAÇÃO + TERMO DE REFERÊNCIA) | 12/08/2021 14:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/08/2021 14:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 12/08/2021 14:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/09/2021 17:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N.º 149 DE 2021 | 12/08/2021 17:08 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/08/2021 14:47 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na página n.º 290 da edição veiculada no dia 05 de agosto de 2021. | 05/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de adiamento de licitação, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na página n.º 240 da edição veiculada no dia 12 de agosto de 2021. | 12/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de adiamento de licitação, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA), na página n.º 101 da edição n.º 34.668, veiculada no dia 12 de agosto de 2021. | 12/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA), na página n.º 109 da edição n.º 34.659, veiculada no dia 05 de agosto de 2021. | 05/08/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de licitação, publicado no Jornal Amazônia, na página n.º 02 do caderno Gerais, na edição veiculada no dia 05 de agosto de 2021. | 05/08/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de adiamento de licitação, publicado no Jornal Amazônia, na página n.º 04 do caderno Gerais, na edição veiculada no dia 12 de agosto de 2021. | 12/08/2021 |
| 7 | Site | Publicado no site www.tcm.pa.gov.br, no dia 12 de agosto de 2021. | 12/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO, SOB DEMANDA, DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL E EDUCACIONAIS, PARA VEICULAÇÃO NO PORTAL OFICIAL E EM OUTROS CANAIS DA INTERNET, INTRANET, REDES SOCIAIS EXISTENTES E QUE AINDA VENHAM A SER CRIADAS E EM EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS. | R$4.266,67 | R$3.500,00 | VENCEDOR -17,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.266,67 | R$3.500,00 | -17,97% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO, SOB DEMANDA, DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL E EDUCACIONAIS, PARA VEICULAÇÃO NO PORTAL OFICIAL E EM OUTROS CANAIS DA INTERNET, INTRANET, REDES SOCIAIS EXISTENTES E QUE AINDA VENHAM A SER CRIADAS E EM EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.266,67 | R$4.266,67 | Lote vencido por URBANI COMUNICAÇÃO LTDA, pelo valor de R$3.500,00-17,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$4.266,67 | R$4.266,67 | R$3.500,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
URBANI COMUNICAÇÃO LTDA, 40.916.021/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2021
FIM
01/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
URBANI COMUNICAÇÃO LTDA, 40.916.021/0001-76
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01/09/2021
FIM
01/09/2022
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01/09/2021
FIM
01/09/2022
CONTRATO
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01/09/2021
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01/09/2021
FIM
01/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 15
Detalhes do Aditivo
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2022
FIM
02/09/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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02/09/2022
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02/09/2023
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Parecer Jurídico.PDF
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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02/09/2022
FIM
02/09/2023
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02/09/2022
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03/09/2023
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03/09/2024
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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03/09/2024
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015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
URBANI COMUNICAÇÃO LTDA, 40.916.021/0001-76
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FIM
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
URBANI COMUNICAÇÃO LTDA, 40.916.021/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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02/09/2024
FIM
02/09/2025
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URBANI COMUNICAÇÃO LTDA, 40.916.021/0001-76
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