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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#065/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/7/8648
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2021 09:00
Publicação: 12/08/2021 13:45
Homologação: 27/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 | 01/09/2021 14:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 01/09/2021 14:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 01/09/2021 14:51 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 01/09/2021 14:52 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/09/2021 14:52 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/09/2021 14:52 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 12/08/2021 13:40 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA Nº 2097/2021 FISCAIS DO PROCESSO | 01/09/2021 14:55 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURÍDICO Nº 368/2021 HOMOLOGAÇÃO | 01/09/2021 14:54 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2021 13:40 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/08/2021 13:41 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 12/08/2021 13:41 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/09/2021 09:20 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 340/2021 MINUTA DO EDITAL | 12/08/2021 13:43 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 12/08/2021 13:44 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 12/08/2021 13:45 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial do Município, Edição nº 152, Seção 3, Página: 242 | 12/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34668, Página: 101 | 12/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1503, Página: 5 | 01/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1501, Página: 5 | 30/08/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 12/08/2021 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 12/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-113 - 0,995 X120M | R$304.746,31 | R$304.746,31 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-138 - 0,995 X120M (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | R$118.175,78 | R$118.175,78 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-138 - 0,995 X120M | R$360.915,22 | R$360.915,22 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-113 - 0,995 X120M (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | R$99.784,19 | R$99.784,19 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$883.621,50 | R$883.621,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-113 - 0,995 X120M | UNIDADE | 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 113 | R$2.696,87 | R$304.746,31 | Lote vencido por COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA pelo valor de R$304.746,31Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-113 - 0,995 X120M (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 37 | R$2.696,87 | R$99.784,19 | Lote vencido por COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA pelo valor de R$99.784,19Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-138 - 0,995 X120M | UNIDADE | 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 113 | R$3.193,94 | R$360.915,22 | Lote vencido por COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA pelo valor de R$360.915,22Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-138 - 0,995 X120M (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 37 | R$3.193,94 | R$118.175,78 | Lote vencido por COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA pelo valor de R$118.175,78Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 300 | R$11.781,62 | R$883.621,50 | R$883.621,50 | |||