Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-2307001-SRP
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2021-2307001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO SÍTIO HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2021 09:00
Publicação: 12/08/2021 15:39
Homologação: 26/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/03/2022 14:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 15/03/2022 14:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 15/03/2022 14:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/03/2022 14:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/03/2022 14:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/08/2021 15:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2021 15:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/08/2021 15:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 12/08/2021 15:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/08/2022 16:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/08/2021 15:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 12/08/2021 15:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/08/2021 15:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-SEÇÃO 3, EDIÇÃO 152, PAG.249 | 12/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-EDIÇÃO 34.668, PAG. 106 | 12/08/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO-QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 12/08/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-JORNAL AMAZÔNIA-GERAIS PAG. 8 | 12/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA - COLETA DE LIXO HOSPITALAR, PRINCIPALMENTE DOS CONTAMINADOS E PERFURO CORTANTES, PROVENIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DE FORMA QUINZENAL SEMANAL, TOTALIZANDO EM MÉDIA 720 KG (SETECENTOS E VINTE QUILOS) MENSAIS. | R$64.653,12 | R$51.840,00 | VENCEDOR -19,82% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS - COLETA DE LIXO HOSPITALAR, PRINCIPALMENTE DOS CONTAMINADOS E PERFURO CORTANTES, PROVENIENTES DO ATENDIMENTO HOSPITALAR, DE FORMA SEMANAL, TOTALIZANDO EM MÉDIA 1.440 KG (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA QUILOS) MENSAIS. UNIDADES HOSPITALARES: HOSPITAL MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E MATERNIDADE DE TOMÉ-AÇU. OBSERVAÇÕES: DISPOR DE BOMBONAS PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL PERFURANTE E UM FREEZER PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO REFERENTE A MATERNIDADE, COMO POR EXEMPLO AS PLACENTAS PROVENIENTES DE PARTOS. | R$133.347,06 | R$106.920,00 | VENCEDOR -19,82% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - COLETA DE LIXO HOSPITALAR, PRINCIPALMENTE DOS CONTAMINADOS E PERFURO CORTANTES, PROVENIENTES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DE FORMA QUINZENAL, TOTALIZANDO EM MÉDIA 360KG (TREZENTOS E SESSENTA QUILOS) MENSAIS. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE DA MULHER; ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA ÁGUA BRANCA; ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA DO BREU; ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. CLAUDIO KIYOSHI OHASHI; POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA; POSTO DE SAÚDE KARTYANO NUNES GOMES; POSTO SAÚDE DA FAMÍLIA DO TABOM; POSTO SAÚDE DA FAMÍLIA VILA FORQUILHA; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CICERO PEREIRA DE AGUIAR KM40; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO NEVES STUDITO PIMENTEL. OBSERVAÇÕES: DISPOR DE BOMBONAS PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL PERFURANTE PARA CADA UNIDADE. | R$32.326,56 | R$25.920,00 | VENCEDOR -19,82% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COLETA DE LIXO PROVENIENTES DAS FISCALIZAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE FORMA QUINZENAL, TOTALIZANDO EM MÉDIA 360 KG (TREZENTOS E SESSENTA QUILOS) MENSAIS. OBSERVAÇÃO: DISPOR DE BOMBONAS PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL E UM FREEZER PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO REFERENTE A APREENSÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA. | R$32.326,56 | R$25.920,00 | VENCEDOR -19,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$262.653,30 | R$210.600,00 | -19,82% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA - COLETA DE LIXO HOSPITALAR, PRINCIPALMENTE DOS CONTAMINADOS E PERFURO CORTANTES, PROVENIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DE FORMA QUINZENAL SEMANAL, TOTALIZANDO EM MÉDIA 720 KG (SETECENTOS E VINTE QUILOS) MENSAIS. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.640 | R$7,48 | R$64.653,12 | Lote vencido por RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA pelo valor de R$51.840,00-19,82% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COLETA DE LIXO PROVENIENTES DAS FISCALIZAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE FORMA QUINZENAL, TOTALIZANDO EM MÉDIA 360 KG (TREZENTOS E SESSENTA QUILOS) MENSAIS. OBSERVAÇÃO: DISPOR DE BOMBONAS PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL E UM FREEZER PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO REFERENTE A APREENSÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.320 | R$7,48 | R$32.326,56 | Lote vencido por RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA pelo valor de R$25.920,00-19,82% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - COLETA DE LIXO HOSPITALAR, PRINCIPALMENTE DOS CONTAMINADOS E PERFURO CORTANTES, PROVENIENTES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DE FORMA QUINZENAL, TOTALIZANDO EM MÉDIA 360KG (TREZENTOS E SESSENTA QUILOS) MENSAIS. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE DA MULHER; ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA ÁGUA BRANCA; ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA DO BREU; ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. CLAUDIO KIYOSHI OHASHI; POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA; POSTO DE SAÚDE KARTYANO NUNES GOMES; POSTO SAÚDE DA FAMÍLIA DO TABOM; POSTO SAÚDE DA FAMÍLIA VILA FORQUILHA; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CICERO PEREIRA DE AGUIAR KM40; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO NEVES STUDITO PIMENTEL. OBSERVAÇÕES: DISPOR DE BOMBONAS PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL PERFURANTE PARA CADA UNIDADE. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.320 | R$7,48 | R$32.326,56 | Lote vencido por RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA pelo valor de R$25.920,00-19,82% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS - COLETA DE LIXO HOSPITALAR, PRINCIPALMENTE DOS CONTAMINADOS E PERFURO CORTANTES, PROVENIENTES DO ATENDIMENTO HOSPITALAR, DE FORMA SEMANAL, TOTALIZANDO EM MÉDIA 1.440 KG (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA QUILOS) MENSAIS. UNIDADES HOSPITALARES: HOSPITAL MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E MATERNIDADE DE TOMÉ-AÇU. OBSERVAÇÕES: DISPOR DE BOMBONAS PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL PERFURANTE E UM FREEZER PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO REFERENTE A MATERNIDADE, COMO POR EXEMPLO AS PLACENTAS PROVENIENTES DE PARTOS. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.820 | R$7,48 | R$133.347,06 | Lote vencido por RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA pelo valor de R$106.920,00-19,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 35.100 | R$29,93 | R$262.653,30 | R$210.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA 73.797.383/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2022
FIM
31/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF