Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#02/2021-DL/FMAS
000128 - ULIANOPOLIS
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 161/2021-GAB/PMU

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/01/2021 10:00

Publicação: 12/08/2021 16:36

Homologação: 14/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) MEMORIAL DISCRITIVO 12/08/2021 16:34
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). MEMORIAL DISCRITIVO 12/08/2021 16:35
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/08/2021 16:35
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 12/08/2021 16:35
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 12/08/2021 16:37
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 12/08/2021 16:36
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 12/08/2021 16:36
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 12/08/2021 16:35


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIARIO OFICIAL DA UNIAO 21/01/2021
2 Mural Físico PREFEITURA MUNICIPAL 21/01/2021
3 Site PORTAL DA TRANSPARENCIA 21/01/2021


Participantes 1


MARIA ZENITH BOSSER ALMEIDA

PESSOA FÍSICA: 436.159.103-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL - (MES) R$7.260,00 R$7.260,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$7.260,00 R$7.260,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL - (MES) TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$605,00 R$7.260,00

Lote vencido por MARIA ZENITH BOSSER ALMEIDA pelo valor de R$7.260,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$605,00 R$7.260,00 R$7.260,00


Contratos 1


Contrato nº 20210021

R$7.260,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

MARIA ZENITH BOSSER ALMEIDA 436.159.103-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

MARIA ZENITH BOSSER ALMEIDA 436.159.103-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF