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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2021
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 072/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HORÁRIO: 9H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF) LOCA: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: visualizaÇÃo de licitaÇÃo- portal de transparÊncia - santarÉm- pa. https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/concorrencia-0292021-3d48ea97-cc73-4af8-8f9c-97bf7ad9821e
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/08/2021 09:00
Publicação: 13/08/2021 16:59
Homologação: 31/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO PREGÃO | 10/09/2021 08:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DE PE 029/2021 | 10/09/2021 08:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO DE PE 029/2021 | 10/09/2021 08:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO DE PE 029/2021 | 10/09/2021 08:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE 029-2021 | 13/08/2021 16:44 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL | 13/08/2021 17:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE 029-2021 | 13/08/2021 17:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL/MINUTA PE 029-2021 | 13/08/2021 16:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO PE 029/2021 | 13/08/2021 16:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO AO PROCESSO LICITATÓRIO | 22/09/2021 10:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PE 029-2021 | 13/08/2021 16:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PE 029-2021 | 13/08/2021 16:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA PE 029-2021 | 13/08/2021 16:58 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará - economia B8 | 13/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U. nº 153 - Seção 3 - pag. 246 | 13/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE PREGÃO- DOU -Nº 167 PÁG. 259 | 02/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO -IOEPA - Nº 34.671 - Pág. 90 - Obs: no rodapé da publicação: *Esta publicação deixou de circular na edição do dia 13/08/2021, por problemas técnicos | 16/08/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP- Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará | Nº ANO XII | Nº 2803 - pag. 76 | 13/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 166 MBPS/ MÊS - LINK INTERNET IP COM FORNECIMENTO 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA COM INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO POR FIBRA ÓPTICA OU VIA RÁDIO PONTO A PONTO SEM RESTRIÇÕES EM PORTAR TCP/UDP DE ORIGEM E DESTINO. REGIÃO URBANO | R$289.079,04 | R$144.758,64 | VENCEDOR -49,92% do valor de referência |
| 2 | 6 MBPS/ MÊS - LINK INTERNET IP COM FORNECIMENTO 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA COM INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO POR FIBRA ÓPTICA OU VIA RÁDIO PONTO A PONTO SEM RESTRIÇÕES EM PORTAR TCP/UDP DE ORIGEM E DESTINO. REGIÃO DE RIOS | R$10.448,64 | R$0,00 | |
| 3 | 36 MBPS/ MÊS - LINK INTERNET IP COM FORNECIMENTO 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA COM INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO POR FIBRA ÓPTICA OU VIA RÁDIO PONTO A PONTO SEM RESTRIÇÕES EM PORTAR TCP/UDP DE ORIGEM E DESTINO. REGIÃO DE PLANALTO | R$62.691,84 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$362.219,52 | R$144.758,64 | -60,04% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 166 MBPS/ MÊS - LINK INTERNET IP COM FORNECIMENTO 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA COM INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO POR FIBRA ÓPTICA OU VIA RÁDIO PONTO A PONTO SEM RESTRIÇÕES EM PORTAR TCP/UDP DE ORIGEM E DESTINO. REGIÃO URBANO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$24.089,92 | R$289.079,04 | Lote vencido por SEA TELECOM LTDA pelo valor de R$144.758,64-49,92% do valor de referência |
| 2 | 36 MBPS/ MÊS - LINK INTERNET IP COM FORNECIMENTO 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA COM INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO POR FIBRA ÓPTICA OU VIA RÁDIO PONTO A PONTO SEM RESTRIÇÕES EM PORTAR TCP/UDP DE ORIGEM E DESTINO. REGIÃO DE PLANALTO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.224,32 | R$62.691,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | 6 MBPS/ MÊS - LINK INTERNET IP COM FORNECIMENTO 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA COM INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO POR FIBRA ÓPTICA OU VIA RÁDIO PONTO A PONTO SEM RESTRIÇÕES EM PORTAR TCP/UDP DE ORIGEM E DESTINO. REGIÃO DE RIOS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$870,72 | R$10.448,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 36 | R$30.184,96 | R$362.219,52 | R$144.758,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SEA TELECOM LTDA 25.450.139/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2021
FIM
20/09/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2024
FIM
02/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2022
FIM
19/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2023
FIM
30/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2022
FIM
31/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2023
FIM
30/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
01/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF