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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00020/2021
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 00020/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SITO À RUA DR. LAURO SODRÉ, Nº 527, CENTRO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2021 09:00
Publicação: 27/09/2021 09:49
Homologação: 03/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 27/09/2021 09:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 27/09/2021 09:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/09/2021 10:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2021 10:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/08/2021 14:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/08/2021 14:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/08/2021 14:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 17/08/2021 14:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/09/2021 09:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/08/2021 14:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/08/2021 14:11 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Meio Eletronico | 14/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 42128699000110 | R$82.772,50 | R$82.772,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$82.772,50 | R$82.772,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 31559755000154 | R$18.170,30 | R$18.170,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.170,30 | R$18.170,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: 31559755000154 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFE DA MANHA C/1 PAO, MANTEIGA, QUEIJO E UM COPO DE 180ML DE CAFE COM LEITE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$5,90 | R$885,00 |
| 2 | LANCHE COMP CONT 1 SANDUICHE TIPO HAMBURGUE 1 COPO DE SUCO 250 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$7,90 | R$3.950,00 |
| 3 | LANCHE COMP CONTENDO 1 SANDUICHE TIPO MISTO E 1 COPO DE SUCO DE 250 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$7,06 | R$3.530,00 |
| 4 | LANCHE COMP CONTENDO 1 SANDUICHE TIPO X SALADA E 1 COPO DE SUCO DE 250 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$7,90 | R$3.950,00 |
| 5 | DOCINHO (TIPO BRIGADEIRO E OUTROS) P/EVENTOS (CENTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$53,23 | R$5.855,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.760 | R$81,99 | R$18.170,30 | |||
Lote 2: 42128699000110 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADINHO TIPO PASTEL (CENTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$56,50 | R$7.345,00 |
| 2 | SALGADINHO TIPO BOLINHO DE CALABRESA (CENTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$56,50 | R$7.345,00 |
| 3 | SALGADINHO TIPO BOLINHO DE QUEIJO (CENTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$56,50 | R$7.345,00 |
| 4 | SALGADINHO TIPO CANUDINHO (CENTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$56,50 | R$7.345,00 |
| 5 | SALGADINHO TIPO COXINHA (CENTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$56,50 | R$9.040,00 |
| 6 | SALGADINHO TIPO CROQUETE DE CALABRESA (CENTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$56,50 | R$7.345,00 |
| 7 | SALGADINHO TIPO CROQUETE DE CAMARÃO (CENTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$56,50 | R$7.345,00 |
| 8 | SALGADINHO TIPO CROQUETE DE CARNE (CENTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$56,50 | R$7.345,00 |
| 9 | SALGADINHO TIPO EMPADA DOCE (CENTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$56,50 | R$7.345,00 |
| 10 | SALGADINHO TIPO EMPADA SALGADA (CENTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$56,50 | R$6.780,00 |
| 11 | SALGADINHO TIPO PAEZINHOS RECHEADOS DIVERSOS (CENTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 145 | R$56,50 | R$8.192,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.465 | R$621,50 | R$82.772,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
NIVIA MARIA PEREIRA 59523450263 31.559.755/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2021
FIM
06/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
ANA NERY PEREIRA ASSIS SOARES 73028045249 42.128.699/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2021
FIM
06/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF