Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 002/2021 - CP
056020 - FUNDO MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 051/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. JOÃO GOMES PEDROSA, Nº 500, CENTRO - PEIXE-BOI-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2021 09:00
Publicação: 23/08/2021 17:43
Homologação: 08/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM A QUALIDADE | 23/08/2021 16:35 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DAP PESSOA JURIDICA | 28/12/2021 18:06 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 23/08/2021 16:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2021 17:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/12/2021 16:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/08/2021 16:35 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/08/2021 16:35 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Caro som | 12/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 29/09/2021 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 12/08/2021 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 29/09/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO = DIARIO DO PARA | 29/09/2021 |
| 6 | Site | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL - www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br | 12/08/2021 |
| 7 | Site | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO - www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br | 29/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA | R$27.180,00 | R$27.180,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BATATA LAVADA | R$95.300,00 | R$95.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CEBOLA | R$88.700,00 | R$88.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CEBOLINHA | R$52.410,00 | R$52.410,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | REPOLHO | R$67.760,00 | R$67.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COUVE | R$30.200,00 | R$30.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LARANJA | R$51.000,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | POLPA DE ACEROLA | R$101.000,00 | R$101.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CENOURA | R$82.700,00 | R$82.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$596.250,00 | R$596.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$4,53 | R$27.180,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$27.180,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BATATA LAVADA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$9,53 | R$95.300,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$95.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CEBOLA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$8,87 | R$88.700,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$88.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CEBOLINHA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$17,47 | R$52.410,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$52.410,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CENOURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$8,27 | R$82.700,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$82.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COUVE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$15,10 | R$30.200,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$30.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LARANJA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$5,10 | R$51.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$51.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | POLPA DE ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$10,10 | R$101.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$101.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | REPOLHO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$8,47 | R$67.760,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$67.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 69.000 | R$87,44 | R$596.250,00 | R$596.250,00 | |||