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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2021-SRP
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 20210728/01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 30/08/2021 09:00
Publicação: 17/08/2021 18:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS P.E 012-SRP.PDF | 14/09/2021 20:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL PREGÃO 012-SRP.PDF | 14/09/2021 20:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 012-SRP.PDF | 14/09/2021 20:07 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 17/08/2021 18:52 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO 012.PDF | 17/08/2021 18:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 1.PEDIDO DE REVOGAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-MESCLADO.PDF | 07/10/2021 09:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PREGÃO 012 EDUCAÇÃO OKK.PDF | 17/08/2021 18:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PREGÃO 012.PDF | 17/08/2021 18:50 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MANIFESTAÇÃO À NOTIFICAÇÃO 193-2021 TCM - P. E. SRP 012-2021 DIGITALIZADO OK.PDF | 21/09/2021 15:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I PREGÃO 12 COMBUSTIVEL EDUCAÇÃO 1.1.PDF | 13/09/2021 18:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER PREGAO COMBUSTIVEL SEMED PMPP.PDF | 17/08/2021 18:46 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER REVOGAÇÃO PREGAO COMBUSTIVEL SEMED.PDF | 07/10/2021 09:34 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS PREGÃO 012-2021.PDF | 17/08/2021 18:48 |
| 14 | REVOGAÇÃO | 1.PEDIDO DE REVOGAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-MESCLADO.PDF | 05/10/2021 17:16 |
| 15 | SUSPENSÃO DO CERTAME POR DECISÃO JUDICIAL | INF 780-2021 LIC PE 012-2021 FME PONTA DE PEDRAS 2021. AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS.PDF | 21/09/2021 15:15 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REF. PREGÃO 012 EDUCAÇÃO.PDF | 17/08/2021 18:51 |
| 17 | TERMO DE REVOGAÇÃO | 1.PEDIDO DE REVOGAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-MESCLADO.PDF | 07/10/2021 09:34 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ | 17/08/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 17/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 17/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (DOU) | 06/10/2021 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA | 17/08/2021 |
| 6 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ | 17/08/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$817.400,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL COMUM | R$963.195,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA TRANSMISSÃO SAE 90W | R$448,60 | R$0,00 | |
| 4 | FLUÍDO DE FREIO - 500ML | R$582,80 | R$0,00 | |
| 5 | GRAXA LUBRIFICANTE PARA APLICAÇÃO AUTOMOTIVA | R$1.696,77 | R$0,00 | |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA TRANSMISSÃO SAE 140W | R$8.825,30 | R$0,00 | |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 10W | R$8.065,28 | R$0,00 | |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 40 | R$8.298,00 | R$0,00 | |
| 9 | DIESEL S10 | R$924.150,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.732.661,75 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$817.400,00 | R$0,00 | |
| 2 | FLUÍDO DE FREIO - 500ML | R$582,80 | R$0,00 | |
| 3 | GRAXA LUBRIFICANTE PARA APLICAÇÃO AUTOMOTIVA | R$1.696,77 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA TRANSMISSÃO SAE 140W | R$8.825,30 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA TRANSMISSÃO SAE 90W | R$448,60 | R$0,00 | |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 40 | R$8.298,00 | R$0,00 | |
| 7 | DIESEL S10 | R$924.150,00 | R$0,00 | |
| 8 | DIESEL COMUM | R$963.195,00 | R$0,00 | |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 10W | R$8.065,28 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.732.661,75 | R$0,00 | ||
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 134.000 | R$6,10 | R$817.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 204.500 | R$4,71 | R$963.195,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 183.000 | R$5,05 | R$924.150,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 40 | GALÃO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 18 | R$461,00 | R$8.298,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 10W | GALÃO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 16 | R$504,08 | R$8.065,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA TRANSMISSÃO SAE 140W | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 55 | R$160,46 | R$8.825,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | GRAXA LUBRIFICANTE PARA APLICAÇÃO AUTOMOTIVA | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 3 | R$565,59 | R$1.696,77 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FLUÍDO DE FREIO - 500ML | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$29,14 | R$582,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA TRANSMISSÃO SAE 90W | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$22,43 | R$448,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 521.632 | R$1.758,56 | R$2.732.661,75 | R$0,00 | |||