Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-075FME
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-075FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2021 09:00
Publicação: 20/08/2021 10:09
Homologação: 14/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 12
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA RP | 20/09/2021 09:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 20/09/2021 09:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 20/09/2021 09:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/09/2021 09:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2021 09:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/08/2021 09:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/08/2021 09:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 20/08/2021 09:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/08/2021 09:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 20/09/2021 09:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 20/08/2021 09:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 19/08/2021 15:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/08/2021 09:25 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 179, PAG 220, COLUNA 1. | 21/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, SEÇÃO 3, N° 179, PAG 220, COLUNA 1. | 21/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N° 158, PAG 257, COLUNA 2. | 20/08/2021 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 20/08/2021 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XII, N° 2829, PAG 95, COLUNA 2. | 21/09/2021 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, ANO XII, N° 2829, PAG 95, COLUNA 1. | 21/09/2021 |
| 7 | Site | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N° 34.676, PAG 105, COLUNA 2 E PAG 106, COLUNA 1. | 20/08/2021 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XII, N° 2808, PAG 96, COLUNA 1. | 20/08/2021 |
| 9 | Site | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 20/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - TRANSPORTE ESCOLAR | R$6.248.799,98 | R$5.749.348,64 | VENCEDOR -7,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.248.799,98 | R$5.749.348,64 | -7,99% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - TRANSPORTE ESCOLAR 30
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 01 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP. 42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27.962 | R$7,50 | R$209.715,00 |
| 2 | ROTA 30 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.392 | R$7,50 | R$122.941,50 |
| 3 | ROTA 03 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 57.059 | R$7,50 | R$427.944,00 |
| 4 | ROTA 04 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 59.992 | R$7,50 | R$449.938,50 |
| 5 | ROTA 05 - TRANSPORTE ESCOLAR LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 21.644 | R$7,50 | R$162.327,00 |
| 6 | ROTA 06 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.037 | R$7,50 | R$165.280,50 |
| 7 | ROTA 07 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS CAP.28 ALUNO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.125 | R$7,50 | R$180.939,00 |
| 8 | ROTA 08 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 39.684 | R$7,50 | R$297.627,00 |
| 9 | ROTA 09 - TRANSPORTE ESCOLAR LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 43.956 | R$7,50 | R$329.670,00 |
| 10 | ROTA 10 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.827 | R$7,50 | R$88.704,00 |
| 11 | ROTA 11 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26.752 | R$7,50 | R$200.640,00 |
| 12 | ROTA 12 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.893 | R$7,50 | R$186.697,50 |
| 13 | ROTA 13 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25.412 | R$7,50 | R$190.591,50 |
| 14 | ROTA 14 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.369 | R$7,50 | R$182.770,50 |
| 15 | ROTA 15 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 29.858 | R$7,50 | R$223.938,00 |
| 16 | ROTA 16 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 21.404 | R$7,50 | R$160.528,50 |
| 17 | ROTA 17 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.641 | R$7,50 | R$124.806,00 |
| 18 | ROTA 18 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS CAP.24 ALUNO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.940 | R$7,38 | R$95.435,45 |
| 19 | ROTA 19 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS CAP.24 ALUNO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.705 | R$7,38 | R$93.699,38 |
| 20 | ROTA 20 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS CAP.24 ALUNO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.963 | R$7,38 | R$132.477,12 |
| 21 | ROTA 21 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS CAP.24 ALUNO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 46.924 | R$7,38 | R$346.063,02 |
| 22 | ROTA 22 - TRANSPORTE ESCOLAR LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28.620 | R$7,50 | R$214.648,50 |
| 23 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS - ROTA A. NASCIMENTO P9 - 2 | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.655 | R$7,50 | R$147.411,00 |
| 24 | ROTA 24 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.584 | R$7,50 | R$41.877,00 |
| 25 | ROTA 25 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.273 | R$7,50 | R$137.049,00 |
| 26 | ROTA 26 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.023 | R$7,50 | R$142.675,50 |
| 27 | ROTA 27 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54.571 | R$7,50 | R$409.282,50 |
| 28 | ROTA 28 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 62.854 | R$7,50 | R$471.405,00 |
| 29 | ROTA 29 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.842 | R$7,50 | R$81.312,00 |
| 30 | ROTA 02 - TRANSPORTE ECOLAR LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CAP.42 ALUNOS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.721 | R$7,50 | R$230.406,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
834.682 | R$224,50 | R$6.248.799,98 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/07/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCINDIDO EM SUA TOTALIDADE
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/07/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCIDIDO EM SUA TOTALIDADE
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/06/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCINDIDO EM SUA TOTALIDADE.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/07/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCINDIDO EM SUA TOTALIDADE
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/06/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCINDIDO EM SUA TOTALIDADE
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/07/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCINDIDO EM SUA TOTALIDADE
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 12
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF