Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2021-072
000129 - VITORIA DO XINGU
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 162/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/09/2021 09:00

Publicação: 20/08/2021 15:33

Homologação: 03/09/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP-SRP 9/2021-072 08/10/2021 10:17
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA - PP-SRP 9/2021-072 08/10/2021 10:17
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. SESSÃO DE JULGAMENTO - PP-SRP 9/2021-072 08/10/2021 10:18
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO - PP-SRP 9/2021-072 08/10/2021 10:18
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO - PP-SRP 9/2021-072 08/10/2021 10:18
6 EDITAL EDITAL - PP-SRP 9/2021-072 20/08/2021 15:29
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA - PP-SRP 9/2021-072 20/08/2021 15:29
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO - PP-SRP 9/2021-072 20/08/2021 15:29
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO - PP-SRP 9/2021-072 20/08/2021 15:30
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO JUSTIFICATIVA DO USO DO PREGÃO PRESENCIAL - PP-SRP 9/2021-072 20/08/2021 15:32
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO - PP-SRP 9/2021-072 08/10/2021 10:19
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - PP-SRP 9/2021-072 20/08/2021 15:30
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO - PP-SRP 9/2021-072 20/08/2021 15:31
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA - PP-SRP 9/2021-072 20/08/2021 15:31


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 157, Seção 3, Pág. 221. 19/08/2021
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.675, Pág. 118. 19/08/2021
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 139, Pág. 01 e 02. 19/08/2021
4 Mural Físico Quadro de Avisos da Unidade Gestora 19/08/2021
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 8. 19/08/2021
6 Site Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br 19/08/2021


Participantes 1


HELVIO ROCHA DE SOUZA 71050914287

PESSOA JURÍDICA: 36.770.217/0001-28

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATA¿¿O DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE¿OS DA ADMINISTRA¿¿O P¿BLICA MUNICIPAL PARA A PRESTA¿¿O DE SERVI¿OS DE ATIVIDADES F¿SICAS HIT-DANCE, CONFORME ESPECIFICA¿¿ES R$108.000,00 R$96.000,00 VENCEDOR
-11,11% do valor de referência
TOTAIS R$108.000,00 R$96.000,00 -11,11% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATA¿¿O DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE¿OS DA ADMINISTRA¿¿O P¿BLICA MUNICIPAL PARA A PRESTA¿¿O DE SERVI¿OS DE ATIVIDADES F¿SICAS HIT-DANCE, CONFORME ESPECIFICA¿¿ES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICA-HIT DANCE ESPECIFICAÇÕES: PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DANÇA COM ACOMPANHAMENTO DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO: - ATIVIDADE 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA NA ZONA URBANA DA CIDADE; - ATIVIDADE 1 (UMA) VEZ NA SEMANA NA ZONA RURAL - COMUNIDADE DE BELO MONTE; - ATIVIDADE 1 (UMA) VEZ NA SEMANA NA ZONA RURAL - COMUNIDADE LEONARDO D'VINCI - KM 18; - ATIVIDADE 1 (UMA) VEZ NA SEMANA NA ZONA RURAL - COMUNIDADE DO BANANAL; - ATIVIDADE 1 (UMA) VEZ NA SEMANA NA ZONA RURAL - COMUNIDADE RAMAL DO COCO. AVALIAÇÃO FÍSICA ILIMITADA: - A CADA 03 (TRÊS) MESES: - MÉTODO: BIOIMPEDÂNCIA; - PESO; - IMC; - GORDURA CORPORAL; - MASSA MUSCULAR; - GORDURA VISCERAL; - METABOLISMO BASAL; - ÁGUA CORPORAL; - MASSA ÓSSEA; - PRESSÃO ARTERIAL; - GLICEMIA. - SOM E ILUMINAÇÃO; - MARKETING INSTITUCIONAL; ATENÇÃO: - INFORMAMOS QUE O GRUPO DE PARTICIPANTES SERÁ ILIMITADO, E O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADE SERÁ EM ESPAÇO ABERTO E AO AR LIVRE (PRAÇAS OU QUADRAS ESPORTIVAS); - INFORMAMOS TAMBÉM QUE TODAS AS DESPESAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$9.000,00 R$108.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$9.000,00 R$108.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20210494

R$96.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

HELVIO ROCHA DE SOUZA 71050914287 36.770.217/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/09/2021

FIM
09/09/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20210494

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

HELVIO ROCHA DE SOUZA 71050914287 36.770.217/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/09/2022

FIM
08/09/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF