Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2021
135203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 048/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2021 08:00
Publicação: 20/08/2021 12:29
Homologação: 10/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/09/2021 14:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 14/09/2021 14:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/09/2021 14:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 14/09/2021 14:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2021 16:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/08/2021 12:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/08/2021 16:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE EDITAL E ANEXOS | 20/08/2021 12:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIO | 20/08/2021 12:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 14/09/2021 12:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/08/2021 16:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/08/2021 17:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/08/2021 12:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 20/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ | 20/08/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 20/08/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL | 20/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DO CORPO COM HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA TRASLADO FLUVIAL NO TRAJETO SANTARÉM/CURUÁ | R$14.833,35 | R$14.500,00 | VENCEDOR -2,25% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DO CORPO COM HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA TRASLADO FLUVIAL NO TRAJETO ALENQUER/CURUÁ | R$14.833,35 | R$14.500,00 | VENCEDOR -2,25% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE TANATOPRAXIA SIMPLES PRA CASOS COMUNS DE FALECIMENTO RECENTE COM PREVISÃO DE SEPULTAMENTO APÓS 24 HORAS | R$3.866,66 | R$3.400,00 | VENCEDOR -12,07% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO FUNERÁRIO INFANTIL (ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO INFANTIL COMPREENDIDO URNA– TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO P A PP.) | R$4.866,70 | R$4.500,00 | VENCEDOR -7,53% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO FUNERÁRIO ADULTO (ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO ADULTO COMPREENDIDO URNA FUNERÁRIA ADULTO – TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, COM VISOR, MADEIRA DE LEI,ENVERNIZADA, COM 06 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO 1,50 A 1,70 | R$60.533,20 | R$55.600,00 | VENCEDOR -8,15% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO FUNERÁRIO INFANTIL (ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO INFANTIL COMPREENDIDO -URNA FUNERÁRIA INFANTIL – TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, COM VISOR, MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO 1,00 A 1,40 CM. | R$3.550,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -15,49% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO FUNERARIO ADULTO (ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO ADULTO COMPREENDIDO URNA FUNERÁRIA ADULTO – TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, COM VISOR, MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 06 OU 08 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO 1,80 A 2,10 | R$48.000,00 | R$9.733,40 | VENCEDOR -79,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.483,26 | R$105.233,40 | -30,07% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DO CORPO COM HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA TRASLADO FLUVIAL NO TRAJETO SANTARÉM/CURUÁ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.966,67 | R$14.833,35 | Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$14.500,00-2,25% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DO CORPO COM HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA TRASLADO FLUVIAL NO TRAJETO ALENQUER/CURUÁ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.966,67 | R$14.833,35 | Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$14.500,00-2,25% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE TANATOPRAXIA SIMPLES PRA CASOS COMUNS DE FALECIMENTO RECENTE COM PREVISÃO DE SEPULTAMENTO APÓS 24 HORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.933,33 | R$3.866,66 | Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$3.400,00-12,07% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO FUNERARIO ADULTO (ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO ADULTO COMPREENDIDO URNA FUNERÁRIA ADULTO – TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, COM VISOR, MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 06 OU 08 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO 1,80 A 2,10 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$2.400,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$9.733,40-79,72% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO FUNERÁRIO ADULTO (ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO ADULTO COMPREENDIDO URNA FUNERÁRIA ADULTO – TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, COM VISOR, MADEIRA DE LEI,ENVERNIZADA, COM 06 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO 1,50 A 1,70 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$1.513,33 | R$60.533,20 | Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$55.600,00-8,15% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO FUNERÁRIO INFANTIL (ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO INFANTIL COMPREENDIDO -URNA FUNERÁRIA INFANTIL – TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, COM VISOR, MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO 1,00 A 1,40 CM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$710,00 | R$3.550,00 | Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$3.000,00-15,49% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO FUNERÁRIO INFANTIL (ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO INFANTIL COMPREENDIDO URNA– TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO P A PP.) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$486,67 | R$4.866,70 | Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$4.500,00-7,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 87 | R$12.976,67 | R$150.483,26 | R$105.233,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EDILON D DOS REIS - ME 20.087.808/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF