Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 0022021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, 520, BAIRRO FLUMINESE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/08/2021 09:00
Publicação: 23/08/2021 15:16
Homologação: 05/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 23/08/2021 14:30 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2021 14:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 23/08/2021 14:34 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO | 12/11/2021 12:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/11/2021 18:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | EDITAL | 23/08/2021 14:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 4. | 23/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 159, PÁGINA 240. | 23/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 34.678, PÁGINA 109. | 23/08/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - PREMIAÇÃO DO INCISO II | R$10.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 02 - PREMIAÇÃO DO INCISO II | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$10.000,00 | -50,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - PREMIAÇÃO DO INCISO II | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - PREMIAÇÃO DO INCISO II | R$10.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$10.000,00 | -50,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - PREMIAÇÃO DO INCISO II | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por AMDOR FRUTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor de R$10.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - PREMIAÇÃO DO INCISO II | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por AILTON CARLOS OLIVEIRA SANTOS pelo valor de R$10.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | |||