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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021-PE-SRP-SEMED
015496 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 010/2021-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2021 10:00
Publicação: 20/08/2021 15:05
Homologação: 12/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/10/2021 17:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/08/2021 09:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/08/2021 09:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/08/2021 09:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/08/2021 09:57 |
| 6 | EDITAL | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 003 DE 2021) | 20/08/2021 14:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA (MEMORANDO N.º 006 DE 2021-NULE-SEMED) | 20/08/2021 14:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/08/2021 14:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 20/08/2021 15:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/10/2021 14:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N.º 050 DE 2021 - PGM | 20/08/2021 15:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/08/2021 15:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/08/2021 15:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado no Diário Oficial da União (DOU), na página n.º 262 da seção n.º 03 da edição n.º 63. | 06/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA), na página n.º 70 da edição n.º 34.545. | 08/04/2021 |
| 3 | Mural Físico | Afixado no mural físico da Prefeitura Municipal de Benevides. | 06/04/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicado no Jornal Amazônia, na página n.º 04 do caderno Gerais. | 06/04/2021 |
| 5 | Site | Publicado no site www.tcm.pa.gov.br. | 08/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG (TREZE), ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ABNT | R$111.815,00 | R$111.226,50 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME DE ÁGUA MINERAL DE 20 L (LITROS) COMPLETO | R$1.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL NÃO GASOSA E COM LACRE DE SEGURANÇA EM VASILHAME DE 20 L (LITROS) | R$7.680,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, CONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG (TREZE), ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT | R$17.000,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$138.295,00 | R$128.026,50 | -7,43% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG (TREZE), ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ABNT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.177 | R$95,00 | R$111.815,00 | Lote vencido por BENEVIDES COMÉRCIO DE GÁS LTDA pelo valor de R$111.226,50-0,53% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, CONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG (TREZE), ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$170,00 | R$17.000,00 | Lote vencido por BENEVIDES COMÉRCIO DE GÁS LTDA pelo valor de R$16.800,00-1,18% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL NÃO GASOSA E COM LACRE DE SEGURANÇA EM VASILHAME DE 20 L (LITROS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 960 | R$8,00 | R$7.680,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | VASILHAME DE ÁGUA MINERAL DE 20 L (LITROS) COMPLETO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$18,00 | R$1.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.337 | R$291,00 | R$138.295,00 | R$128.026,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015496 - FUNDEB
BENEVIDES COMÉRCIO DE GÁS LTDA 08.874.397/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2021
FIM
04/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015496 - FUNDEB
BENEVIDES COMÉRCIO DE GÁS LTDA 08.874.397/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2022
FIM
04/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2023
FIM
04/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2022
FIM
04/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF