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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-058/2021
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 401/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2021 09:00
Publicação: 20/08/2021 14:41
Homologação: 14/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/10/2021 14:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 02/09/2021 11:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/10/2021 14:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/10/2021 14:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/10/2021 14:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - 9-058-2021 | 20/08/2021 14:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/08/2021 14:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/08/2021 14:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/08/2021 14:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/10/2021 14:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/08/2021 14:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/08/2021 14:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/08/2021 14:38 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO-DIARIO OFICIAL | 20/08/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -DIÁRIO DO PARÁ-SEXTA-FEIRA,15/10/2021 | 22/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-DOU | 20/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU N° 195,SEXTA FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 | 15/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ -ANO XII-N° 2850 | 21/10/2021 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO-MURAL FISÍCO | 19/08/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO -Diário do Pará | 20/08/2021 |
| 8 | Site | SITE PREFEITURA DE BARCARENA Portal da Transparência Municipal, | 20/08/2021 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO-SITE Sistema Comprasnet | 20/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO | R$1.843.781,55 | R$1.158.036,38 | VENCEDOR -37,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.843.781,55 | R$1.158.036,38 | -37,19% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE TACHA BRANCA MONODIRECIONAL: FORNECIMENTO E APLICAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.794 | R$26,50 | R$74.041,00 |
| 2 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE TACHA REFLETIVA BRANCA BIDIRECIONAL: FORNECIMENTO E APLICAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 400 | R$27,75 | R$11.100,00 |
| 3 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE TACHA REFLETIVA AMARELA MONODIRECIONAL: FORNECIMENTO E APLICAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$22,33 | R$11.165,00 |
| 4 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE TACHA REFLETIVA AMARELA BIDIRECIONAL: FORNECIMENTO E APLICAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.397 | R$27,75 | R$38.766,75 |
| 5 | SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETORA A BASE DE RESINA ACRILICA COM MICROESFERAS DE VIDRO. | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 45.000 | R$36,13 | R$1.625.850,00 |
| 6 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE TACHAO REFLETIVO BRANCO BIDIRECIONAL: FORNECIMENTO E APLICAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$54,67 | R$10.934,00 |
| 7 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE TACHAO REFLETIVO AMARELO MONODIRECIONAL: FORNECIMENTO E APLICAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 400 | R$44,67 | R$17.868,00 |
| 8 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE TACHAO REFLETIVO AMARELO BIDIRECIONAL: FORNECIMENTO E APLICAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 760 | R$54,67 | R$41.549,20 |
| 9 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE TACHAO REFLETIVO BRANCO MONODIRECIONAL: FORNECIMENTO E APLICAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 280 | R$44,67 | R$12.507,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
51.731 | R$339,14 | R$1.843.781,55 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Bel Casa Construcoes 05.783.082/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Bel Casa Construcoes 05.783.082/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Bel Casa Construcoes 05.783.082/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Bel Casa Construcoes 05.783.082/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Bel Casa Construcoes 05.783.082/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2023
FIM
28/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF