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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº062/2021-PE/SRP
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 062/2021 - PMIP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/09/2021 14:30
Publicação: 23/08/2021 16:31
Homologação: 21/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/11/2021 16:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/09/2021 15:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/09/2021 15:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/09/2021 12:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/09/2021 12:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/08/2021 14:37 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL | 31/08/2021 16:57 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/08/2021 14:39 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/08/2021 14:37 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/08/2021 14:40 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/10/2021 12:49 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/08/2021 16:27 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 20/08/2021 14:40 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/08/2021 14:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 20/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 20/08/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 20/08/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DA PREFEITURA | 20/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SELF-SERVICE | R$192.544,85 | R$107.332,05 | VENCEDOR -44,26% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX | R$359.844,92 | R$206.412,00 | VENCEDOR -42,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$552.389,77 | R$313.744,05 | -43,20% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.201 | R$20,92 | R$359.844,92 | Lote vencido por HELOIZA DA SILVA COSTA pelo valor de R$206.412,00-42,64% do valor de referência |
| 2 | SELF-SERVICE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.295 | R$44,83 | R$192.544,85 | Lote vencido por HELOIZA DA SILVA COSTA pelo valor de R$107.332,05-44,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 21.496 | R$65,75 | R$552.389,77 | R$313.744,05 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
HELOIZA DA SILVA COSTA 27.895.096/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
HELOIZA DA SILVA COSTA 27.895.096/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
HELOIZA DA SILVA COSTA 27.895.096/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
HELOIZA DA SILVA COSTA 27.895.096/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
HELOIZA DA SILVA COSTA 27.895.096/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF