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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2021/04.05.002-SEMED-DL
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2021/03.15.001-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2021 10:00
Publicação: 20/08/2021 15:13
Homologação: 07/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMOVEL | 20/08/2021 14:57 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOC QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE DA LOCAÇÃO | 20/08/2021 15:00 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/08/2021 14:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 20/08/2021 15:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL CONTROLE INTERNO | 20/08/2021 15:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/08/2021 15:13 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 20/08/2021 15:02 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/08/2021 15:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 12/08/2021 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO - MURAL FISICO | 09/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEQUENOS BRILHANTES, LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 49, BAIRRO NOVA UNIÃO | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.000,00 | R$36.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEQUENOS BRILHANTES, LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 49, BAIRRO NOVA UNIÃO | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 9 | R$4.000,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por MARIA NEUZA DE ARAUJO pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$4.000,00 | R$36.000,00 | R$36.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARIA NEUZA DE ARAUJO 699.175.822-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARIA NEUZA DE ARAUJO 699.175.822-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF