Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 077/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2021 09:00
Publicação: 20/08/2021 15:48
Homologação: 16/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 23/08/2021 09:10 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2021 | 23/08/2021 09:13 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 23/08/2021 09:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2021 | 23/08/2021 09:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/09/2021 11:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/08/2021 09:23 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO NO DOU | 23/08/2021 09:30 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 23/08/2021 09:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Homologação - DOU - Nº 155 - Pág. 216 | 17/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato - DOU - Nº 158 - Pág. 255 | 20/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – CM X COLUNA | R$97.500,00 | R$97.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | R$85.000,00 | R$85.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - CM X COLUNA | R$150.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$332.500,00 | R$332.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – CM X COLUNA | CENTÍMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.500 | R$65,00 | R$97.500,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$97.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - CM X COLUNA | CENTÍMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.500 | R$100,00 | R$150.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$150.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$85,00 | R$85.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$85.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.000 | R$250,00 | R$332.500,00 | R$332.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2021
FIM
19/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2023
FIM
20/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2022
FIM
19/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2024
FIM
21/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF