Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#070/2021
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/2/1634
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/09/2021 09:00
Publicação: 23/08/2021 10:02
Homologação: 10/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/09/2021 14:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DO FORNECEDOR | 27/09/2021 15:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 27/09/2021 15:48 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/09/2021 15:50 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 27/09/2021 15:54 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2021 15:55 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 23/08/2021 09:50 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | ATO DESIGNAÇÃO DO CONTRATO | 27/09/2021 14:57 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURÍDICO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 379 2021 | 27/09/2021 15:14 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2021 09:51 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/08/2021 09:51 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 23/08/2021 09:52 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/09/2021 14:56 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/08/2021 09:53 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/08/2021 09:54 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA | 27/09/2021 15:57 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/08/2021 09:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - seção 3- n° 159 - pag.232 | 23/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado- n°34.678- pag. 103 | 23/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM - Edição nº 1.509, página 3 | 13/09/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno Econômia -b8 | 23/08/2021 |
| 5 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 23/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÃO PARA GATOS FILHOTES SACO DE 10,1 KG. DESCRIÇÃO: PROTEÍNA BRUTA MÍN. 35%; EXTRATO ETÉREO MÍN. 12%; UMIDADE MÁX. 10%; MATÉRIA FIBROSA MÁX. 3%; MATÉRIA MINERAL MÁX. 8,2%; FÓSFORO MÍN. 0,85%; SÓDIO MÍN. 2.500MG/KG; POTÁSSIO MÍN. 5.300MG/KG; ÔMEGA 6 MÍN. 21,5G/KG. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RAÇÃO PARA EQUINOS (MANUTENÇÃO) DE 40KG. DESCRIÇÃO: PROTEÍNA BRUTA MÍN. 12%; EXTRATO ETÉREO MÍN. 3%; FIBRA BRUTA MÁX. 13%; MATÉRIA MINERAL MÁX. 20%; FÓSFORO MÍN. 0,5%; ENERGIA DIGESTÍVEL MÍN. 2.900KCAL/KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$33.531,00 | R$33.531,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES SACO DE 25 KG. DESCRIÇÃO: PROTEÍNA BRUTA MÍN. 25%; EXTRATO ETÉREO MÍN. 8%; UMIDADE MÁX. 12%; MATÉRIA FIBROSA MÁX. 5%; MATÉRIA MINERAL MÁX. 11,5%; FÓSFORO MÍN. 1%; SÓDIO MÍN. 3.000MG/KG; ÔMEGA 6 MÍN. 8.000MG/KG. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$4.730,00 | R$4.730,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS SACO DE 25 KG. DESCRIÇÃO: PROTEÍNA MÍN. 20%; EXTRATO ETÉREO MÍN. 7%; UMIDADE MÁX. 12%; MATÉRIA FIBROSA MÁX. 6%; MATÉRIA MINERAL MÁX. 10%; CÁLCIO MÁX. 2,4%; FÓSFORO MÍN. 0,8%. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$2.984,20 | R$2.984,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | RAÇÃO PARA GATOS ADULTOS SACO DE 10,1 KG. DESCRIÇÃO: PROTEÍNA BRUTA MÍN. 31%; EXTRATO ETÉREO MÍN. 11%; UMIDADE MÁX. 10%; MATÉRIA FIBROSA MÁX. 3,2%; MATÉRIA MINERAL MÁX. 8,5%; FÓSFORO MÍN. 0,8%; SÓDIO MÍN. 3.000MG/KG; POTÁSSIO MÍN. 5.300MG/KG. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$2.933,40 | R$2.933,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$47.178,60 | R$47.178,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS SACO DE 25 KG. DESCRIÇÃO: PROTEÍNA MÍN. 20%; EXTRATO ETÉREO MÍN. 7%; UMIDADE MÁX. 12%; MATÉRIA FIBROSA MÁX. 6%; MATÉRIA MINERAL MÁX. 10%; CÁLCIO MÁX. 2,4%; FÓSFORO MÍN. 0,8%. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | SACA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$149,21 | R$2.984,20 | Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$2.984,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES SACO DE 25 KG. DESCRIÇÃO: PROTEÍNA BRUTA MÍN. 25%; EXTRATO ETÉREO MÍN. 8%; UMIDADE MÁX. 12%; MATÉRIA FIBROSA MÁX. 5%; MATÉRIA MINERAL MÁX. 11,5%; FÓSFORO MÍN. 1%; SÓDIO MÍN. 3.000MG/KG; ÔMEGA 6 MÍN. 8.000MG/KG. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | SACA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$236,50 | R$4.730,00 | Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$4.730,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | RAÇÃO PARA GATOS ADULTOS SACO DE 10,1 KG. DESCRIÇÃO: PROTEÍNA BRUTA MÍN. 31%; EXTRATO ETÉREO MÍN. 11%; UMIDADE MÁX. 10%; MATÉRIA FIBROSA MÁX. 3,2%; MATÉRIA MINERAL MÁX. 8,5%; FÓSFORO MÍN. 0,8%; SÓDIO MÍN. 3.000MG/KG; POTÁSSIO MÍN. 5.300MG/KG. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | SACA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$146,67 | R$2.933,40 | Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$2.933,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RAÇÃO PARA GATOS FILHOTES SACO DE 10,1 KG. DESCRIÇÃO: PROTEÍNA BRUTA MÍN. 35%; EXTRATO ETÉREO MÍN. 12%; UMIDADE MÁX. 10%; MATÉRIA FIBROSA MÁX. 3%; MATÉRIA MINERAL MÁX. 8,2%; FÓSFORO MÍN. 0,85%; SÓDIO MÍN. 2.500MG/KG; POTÁSSIO MÍN. 5.300MG/KG; ÔMEGA 6 MÍN. 21,5G/KG. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | SACA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$150,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | RAÇÃO PARA EQUINOS (MANUTENÇÃO) DE 40KG. DESCRIÇÃO: PROTEÍNA BRUTA MÍN. 12%; EXTRATO ETÉREO MÍN. 3%; FIBRA BRUTA MÁX. 13%; MATÉRIA MINERAL MÁX. 20%; FÓSFORO MÍN. 0,5%; ENERGIA DIGESTÍVEL MÍN. 2.900KCAL/KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | SACA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$111,77 | R$33.531,00 | Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$33.531,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 380 | R$794,15 | R$47.178,60 | R$47.178,60 | |||