Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2021-048 SESAU/PMA
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7344
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.COM.BR
Observação: modo de disputa: aberto e fechado
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/09/2021 09:30
Publicação: 17/09/2021 08:49
Homologação: 20/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/10/2021 12:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO ABERTURA | 20/10/2021 14:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO JULGAMENTO | 20/10/2021 14:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/10/2021 14:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/11/2021 13:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/09/2021 12:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 24/08/2021 10:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/09/2021 12:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 16/09/2021 12:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/11/2021 11:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2021 08:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 16/09/2021 12:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/09/2021 12:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 166, seção 3 - 271 | 01/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM nº 3695, pág. 3 | 01/09/2021 |
| 3 | Site | www.gov.br/compras | 01/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADASTRO: SERVIÇO ESSENCIAL PARA O INÍCIO DA GESTÃO, ONDE PODERÁ CADASTRAR TODOS OS COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, AUTÔNOMOS, FORNECEDORES, LOGRADOUROS E ESPECIALIDADES DA UNIDADE. REGISTRAR LOGINS E PERFIS DE ACESSO PARA UTILIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DE TRABALHO. ALÉM DE QUE REGISTRAR PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS E TEXTOS ESPECÍFICOS PARA SE UTILIZAR NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E ASSISTENCIAL DE SAÚDE. CRIAR SETORES PARA A MELHOR VISUALIZAÇÃO EM RELATÓRIOS E AUDITORIAS DE MATERIAIS. ATENDIMENTO: ONDE SE TEM O PRIMEIRO CONTATO COM O PACIENTE, FAZENDO O ACOLHIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA REGISTRAR QUEIXAS, SINAIS VITAIS, HISTÓRICO DE COMORBIDADES E ALERGIAS. ENCAMINHANDO O MESMO PARA A ESPECIALIDADE QUE MAIS SE ENCAIXA COM SUA QUEIXA E PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS. SADT: RECEBER REQUISIÇÕES E ENVIAR LAUDOS E DADOS DE EXAMES ENTRE AS ESTAÇÕES DE TRABALHO PARA SE TER AGILIDADE NA ENTREGA DOS RESULTADOS DE ANALISES CLINICAS, RAIOS – X, ELETROCARDIOGRAMA. RELATÓRIOS DE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DOS DIAGNÓSTICOS E NÚMEROS DE EXAMES REALIZADOS POR HORA, DIA, MÊS E ANO. ESTOQUE: UTILIZAR PARA CAF, ALMOXARIFADO E FARMÁCIA DAR ENTRADAS NOS PRODUTOS VIA NOTAS FISCAIS, RECEBER E DISPENSAR POR REQUISIÇÕES ELETRÔNICAS, CADASTRA MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, DE LIMPEZA, DE ESCRITÓRIO E PRODUTOS EM GERAIS, REGISTRAR UNIDADES DE MEDIDAS. FATURA: GERAR CONTAS PARA OS PACIENTES NO QUAL TENHA TODAS AS INFORMAÇÕES DE GASTOS, COMO SERVIÇOS E ITENS CONSUMIDOS PARA DESTINAR A COBRANÇA CORRETAMENTE. CUSTO/PACIENTE: RELATÓRIOS DETALHADOS COM VALORES E QUANTIDADES DE TODAS AS MEDICAÇÕES E PROCEDIMENTOS QUE FORAM REALIZADOS NO PACIENTE. AIH: ACESSO PARA CADASTRO DE GUIAS DE AIH, COM ESPAÇO PARA ESPECIFICAR OS SINTOMAS CLÍNICOS, JUSTIFICATIVA DA INTERNAÇÃO, PROVAS DE DIAGNOTISCO, PROCEDIMENTO A QUE SE REFERE, CID, MEDICO SOLICITANTE, DATA DA SOLICITAÇÃO, ANEXO DE EXAMES E AO TERMINAR DE PREENCHER OS DADOS, IMPRIMIR EM UM DOCUMENTO OFICIAL PREESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO. PRONTUÁRIO: REGISTRO DE DADOS DO PACIENTE, COMO CPF, RG, NOME DA MÃE, PAI, NACIONALIDADE, NOME SOCIAL, SEXO, DATA DE NASCIMENTO, ANEXANDO EXAMES JÁ FEITOS EM OUTRAS UNIDADES E MANTENDO UM BANCO DE DADOS DE TODOS PACIENTES QUE PASSARAM PELA UNIDADE. LAUDOS WEB: FAZER O ENVIO DE DADOS COLETADOS DURANTE EXAMES PARA UMA CENTRAL MÉDICA LAUDAR À DISTÂNCIA. PEP: VISUALIZAR OS PACIENTES QUE FORAM CADASTRADOS NA UNIDADE, COM O TEMPO QUE CHEGOU A UNIDADE, O TEMPO QUE ESTÁ AGUARDANDO APÓS CADASTRO NA RECEPÇÃO, COR DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, SEPARADOS POR ESPECIALIDADES, SEPARADOS POR STATUS DE ATENDIMENTO (SENDO ATENDIDO OU NÃO), INFORMANDO QUAL SETOR O PACIENTE ESTÁ. INDICADORES: RELATÓRIOS DE TODOS OS SETORES DA UNIDADE DETALHADOS CONFORME SUAS FUNCIONALIDADES, PARA TER UMA VISÃO AMPLA DE TUDO QUE ESTÁ SENDO FEITO OU GASTO DA UNIDADE. PAINEL DE APRAZAMENTO: UTILIZAR NA SALA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA MOSTRAR MEDICAMENTOS OU ANTIBIÓTICOS DE CADA PACIENTE, EM ORDEM CRONOLÓGICA E QUE ESTEJAM PERTO DE VENCER O HORÁRIO DA PRESCRIÇÃO PARA A EQUIPE DE ENFERMAGEM. | R$873.728,16 | R$720.000,00 | VENCEDOR -17,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$873.728,16 | R$720.000,00 | -17,59% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADASTRO: SERVIÇO ESSENCIAL PARA O INÍCIO DA GESTÃO, ONDE PODERÁ CADASTRAR TODOS OS COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, AUTÔNOMOS, FORNECEDORES, LOGRADOUROS E ESPECIALIDADES DA UNIDADE. REGISTRAR LOGINS E PERFIS DE ACESSO PARA UTILIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DE TRABALHO. ALÉM DE QUE REGISTRAR PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS E TEXTOS ESPECÍFICOS PARA SE UTILIZAR NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E ASSISTENCIAL DE SAÚDE. CRIAR SETORES PARA A MELHOR VISUALIZAÇÃO EM RELATÓRIOS E AUDITORIAS DE MATERIAIS. ATENDIMENTO: ONDE SE TEM O PRIMEIRO CONTATO COM O PACIENTE, FAZENDO O ACOLHIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA REGISTRAR QUEIXAS, SINAIS VITAIS, HISTÓRICO DE COMORBIDADES E ALERGIAS. ENCAMINHANDO O MESMO PARA A ESPECIALIDADE QUE MAIS SE ENCAIXA COM SUA QUEIXA E PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS. SADT: RECEBER REQUISIÇÕES E ENVIAR LAUDOS E DADOS DE EXAMES ENTRE AS ESTAÇÕES DE TRABALHO PARA SE TER AGILIDADE NA ENTREGA DOS RESULTADOS DE ANALISES CLINICAS, RAIOS – X, ELETROCARDIOGRAMA. RELATÓRIOS DE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DOS DIAGNÓSTICOS E NÚMEROS DE EXAMES REALIZADOS POR HORA, DIA, MÊS E ANO. ESTOQUE: UTILIZAR PARA CAF, ALMOXARIFADO E FARMÁCIA DAR ENTRADAS NOS PRODUTOS VIA NOTAS FISCAIS, RECEBER E DISPENSAR POR REQUISIÇÕES ELETRÔNICAS, CADASTRA MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, DE LIMPEZA, DE ESCRITÓRIO E PRODUTOS EM GERAIS, REGISTRAR UNIDADES DE MEDIDAS. FATURA: GERAR CONTAS PARA OS PACIENTES NO QUAL TENHA TODAS AS INFORMAÇÕES DE GASTOS, COMO SERVIÇOS E ITENS CONSUMIDOS PARA DESTINAR A COBRANÇA CORRETAMENTE. CUSTO/PACIENTE: RELATÓRIOS DETALHADOS COM VALORES E QUANTIDADES DE TODAS AS MEDICAÇÕES E PROCEDIMENTOS QUE FORAM REALIZADOS NO PACIENTE. AIH: ACESSO PARA CADASTRO DE GUIAS DE AIH, COM ESPAÇO PARA ESPECIFICAR OS SINTOMAS CLÍNICOS, JUSTIFICATIVA DA INTERNAÇÃO, PROVAS DE DIAGNOTISCO, PROCEDIMENTO A QUE SE REFERE, CID, MEDICO SOLICITANTE, DATA DA SOLICITAÇÃO, ANEXO DE EXAMES E AO TERMINAR DE PREENCHER OS DADOS, IMPRIMIR EM UM DOCUMENTO OFICIAL PREESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO. PRONTUÁRIO: REGISTRO DE DADOS DO PACIENTE, COMO CPF, RG, NOME DA MÃE, PAI, NACIONALIDADE, NOME SOCIAL, SEXO, DATA DE NASCIMENTO, ANEXANDO EXAMES JÁ FEITOS EM OUTRAS UNIDADES E MANTENDO UM BANCO DE DADOS DE TODOS PACIENTES QUE PASSARAM PELA UNIDADE. LAUDOS WEB: FAZER O ENVIO DE DADOS COLETADOS DURANTE EXAMES PARA UMA CENTRAL MÉDICA LAUDAR À DISTÂNCIA. PEP: VISUALIZAR OS PACIENTES QUE FORAM CADASTRADOS NA UNIDADE, COM O TEMPO QUE CHEGOU A UNIDADE, O TEMPO QUE ESTÁ AGUARDANDO APÓS CADASTRO NA RECEPÇÃO, COR DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, SEPARADOS POR ESPECIALIDADES, SEPARADOS POR STATUS DE ATENDIMENTO (SENDO ATENDIDO OU NÃO), INFORMANDO QUAL SETOR O PACIENTE ESTÁ. INDICADORES: RELATÓRIOS DE TODOS OS SETORES DA UNIDADE DETALHADOS CONFORME SUAS FUNCIONALIDADES, PARA TER UMA VISÃO AMPLA DE TUDO QUE ESTÁ SENDO FEITO OU GASTO DA UNIDADE. PAINEL DE APRAZAMENTO: UTILIZAR NA SALA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA MOSTRAR MEDICAMENTOS OU ANTIBIÓTICOS DE CADA PACIENTE, EM ORDEM CRONOLÓGICA E QUE ESTEJAM PERTO DE VENCER O HORÁRIO DA PRESCRIÇÃO PARA A EQUIPE DE ENFERMAGEM. | UNIDADE | 3390402100 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TI | 48 | R$18.202,67 | R$873.728,16 | Lote vencido por A J DOS SANTOS RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$720.000,00-17,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$18.202,67 | R$873.728,16 | R$720.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A J DOS SANTOS RIBEIRO EIRELI 30.979.947/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2021
FIM
10/11/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A J DOS SANTOS RIBEIRO EIRELI 30.979.947/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2022
FIM
10/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A J DOS SANTOS RIBEIRO EIRELI 30.979.947/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2024
FIM
10/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A J DOS SANTOS RIBEIRO EIRELI 30.979.947/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2022
FIM
10/11/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A J DOS SANTOS RIBEIRO EIRELI 30.979.947/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2023
FIM
10/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF