Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#003/2021

000106 - URUARA
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

Nº do Processo Administrativo: 0032021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, 520, BAIRRO FLUMINESE.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/08/2021 09:00

Publicação: 23/08/2021 15:09

Homologação: 07/10/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0

CREDENCIAMENTO aberto de 24/08/2021 a 24/08/2021.

OBJETO:

CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL A PREMIAÇÃO DO INCISO III - EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE AGENTES, DE ESPAÇOS, DE INICIATIVAS, DE CURSOS, DE PRODUÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, COM OBSERVÂNCIA NA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, NO DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NO DECRETO PMU/GAB N.O 162/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC EM ÂMBITO MUNICIPAL E EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Referência: R$205.000,00 / Adjudicado: R$205.000,00

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	EDITAL	EDITAL	23/08/2021 15:07
2	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	23/08/2021 15:07
3	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA	23/08/2021 15:07
4	MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS.	MANIFESTAÇÃO	19/11/2021 12:34
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	19/11/2021 12:02
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	23/08/2021 15:02

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	JORNAL DA AMZÔNIA PÁGINA 4.	23/08/2021
2	Diário Oficial da União	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -SEÇÃO 3, Nº 159, PÁGINA 240.	23/08/2021
3	Diário Oficial do Estado	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁGINA 109, Nº 34.678.	23/08/2021