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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0022021
084002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 26052021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA DE VEREADORES DE TUCURUÍ - SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2021 08:30
Publicação: 23/08/2021 17:05
Homologação: 15/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 23/08/2021 17:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/08/2021 17:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/08/2021 17:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/08/2021 17:23 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE | 23/08/2021 15:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2021 15:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/08/2021 15:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 23/08/2021 15:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/08/2021 17:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/08/2021 15:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO | 23/08/2021 15:48 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Mural Físico da Câmara Municipal | 02/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS URBANAS, DESINFECCAO, ENGLOBANDO: DESRATIZACAO, DESINFECCAO, CONTROLE DE ESCORPIAO, DESINSETIZACAO E DESCUPINIZACAO NAS AREAS INTERNAS, EXTERNAS E PERIFERICAS ADJACENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | R$94.594,03 | R$94.594,03 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$94.594,03 | R$94.594,03 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS URBANAS, DESINFECCAO, ENGLOBANDO: DESRATIZACAO, DESINFECCAO, CONTROLE DE ESCORPIAO, DESINSETIZACAO E DESCUPINIZACAO NAS AREAS INTERNAS, EXTERNAS E PERIFERICAS ADJACENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS URBANAS, DESINFECCAO, ENGLOBANDO: DESRATIZACAO, DESINFECCAO, CONTROLE DE ESCORPIAO, DESINSETIZACAO E DESCUPINIZACAO NAS AREAS INTERNAS, EXTERNAS E PERIFERICAS ADJACENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI, VISANDO A MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS BENS MOVEIS, IMOVEIS E O CONTROLE DAS INFECCOES CAUSADAS PELO VIRUS COVID19. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 31.637 | R$2,99 | R$94.594,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
31.637 | R$2,99 | R$94.594,03 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI
ME LOCACAO, REFRIGERACAO E SERVICOS EIRELI 40.249.675/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI
ME LOCACAO, REFRIGERACAO E SERVICOS EIRELI 40.249.675/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
10/02/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF