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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06.023/2021
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 023/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRAS GOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/09/2021 09:30
Publicação: 23/08/2021 17:29
Homologação: 23/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 24/06/2022 10:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/06/2022 10:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/06/2022 10:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/06/2022 10:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/08/2021 17:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2021 17:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/08/2021 17:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 23/08/2021 17:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/07/2022 10:34 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/08/2021 17:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/08/2021 17:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/08/2021 17:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 23/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM -FAMEP | 23/08/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 23/08/2021 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA – 4X4: TRATOR DE PNEU SEM CABINE, SEM AR CONDICIONADO, DE PNEUS COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 105 CV. | R$540.000,00 | R$520.000,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| 2 | GRADE ARADORA - CRI: MÍNIMA DE 16 DISCOS -16X26”X6MM LARGURA DO CORTE MÍNIMA DE 2.000 MM, PESO APROXIMADO DE1.920 KG | R$66.375,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR -23,16% do valor de referência |
| 3 | EIXO GRADE NIVELADORA, DIÂMETRO: 1.1,4", APLICAÇÃO: GRADE NIVELADORA EM V BALDAN | R$60.250,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -13,69% do valor de referência |
| 4 | ROÇADEIRA AGRÍCOLA, LARGURA CORTE: 1,70 M, ALTURA CORTE: 5 A 20 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CENTRAL E LATERAL, FACAS DE AÇO ESPECIAL, ACOPLADO, REGULAGEM CORTE: SAPATAS LATERAIS E RODA TRASEIRA, TIPO DIREÇÃO: HIDRÁULICA, ESTRUTURA: CHAPA DE AÇO, TIPO ESTRUTURA: CAIXA, TIPO TRANSMISSÃO: CAIXA DE TRANSMISSÃO MULTIPLICADORA, QUANTIDADE FACAS: 2 UN, TIPO CORTE: REVERSÍVEL E DUPLO | R$31.995,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$698.620,00 | R$623.000,00 | -10,82% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA – 4X4: TRATOR DE PNEU SEM CABINE, SEM AR CONDICIONADO, DE PNEUS COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 105 CV. | R$540.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | GRADE ARADORA - CRI: MÍNIMA DE 16 DISCOS -16X26”X6MM LARGURA DO CORTE MÍNIMA DE 2.000 MM, PESO APROXIMADO DE1.920 KG | R$66.375,00 | R$0,00 | |
| 3 | EIXO GRADE NIVELADORA, DIÂMETRO: 1.1,4", APLICAÇÃO: GRADE NIVELADORA EM V BALDAN | R$60.250,00 | R$0,00 | |
| 4 | ROÇADEIRA AGRÍCOLA, LARGURA CORTE: 1,70 M, ALTURA CORTE: 5 A 20 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CENTRAL E LATERAL, FACAS DE AÇO ESPECIAL, ACOPLADO, REGULAGEM CORTE: SAPATAS LATERAIS E RODA TRASEIRA, TIPO DIREÇÃO: HIDRÁULICA, ESTRUTURA: CHAPA DE AÇO, TIPO ESTRUTURA: CAIXA, TIPO TRANSMISSÃO: CAIXA DE TRANSMISSÃO MULTIPLICADORA, QUANTIDADE FACAS: 2 UN, TIPO CORTE: REVERSÍVEL E DUPLO | R$31.995,00 | R$15.599,99 | VENCEDOR -51,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$698.620,00 | R$15.599,99 | -97,77% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA – 4X4: TRATOR DE PNEU SEM CABINE, SEM AR CONDICIONADO, DE PNEUS COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 105 CV. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$270.000,00 | R$540.000,00 | Lote vencido por AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$520.000,00-3,70% do valor de referência |
| 2 | GRADE ARADORA - CRI: MÍNIMA DE 16 DISCOS -16X26”X6MM LARGURA DO CORTE MÍNIMA DE 2.000 MM, PESO APROXIMADO DE1.920 KG | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$66.375,00 | R$66.375,00 | Lote vencido por AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$51.000,00-23,16% do valor de referência |
| 3 | EIXO GRADE NIVELADORA, DIÂMETRO: 1.1,4", APLICAÇÃO: GRADE NIVELADORA EM V BALDAN | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$60.250,00 | R$60.250,00 | Lote vencido por AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$52.000,00-13,69% do valor de referência |
| 4 | ROÇADEIRA AGRÍCOLA, LARGURA CORTE: 1,70 M, ALTURA CORTE: 5 A 20 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CENTRAL E LATERAL, FACAS DE AÇO ESPECIAL, ACOPLADO, REGULAGEM CORTE: SAPATAS LATERAIS E RODA TRASEIRA, TIPO DIREÇÃO: HIDRÁULICA, ESTRUTURA: CHAPA DE AÇO, TIPO ESTRUTURA: CAIXA, TIPO TRANSMISSÃO: CAIXA DE TRANSMISSÃO MULTIPLICADORA, QUANTIDADE FACAS: 2 UN, TIPO CORTE: REVERSÍVEL E DUPLO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$31.995,00 | R$31.995,00 | Lote vencido por ALTA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$15.599,99-51,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$428.620,00 | R$698.620,00 | R$638.599,99 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
ALTA COMERCIO E SERVICOS LTDA 12.519.364/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2021
FIM
04/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA 10.627.815/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2021
FIM
04/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF