Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-006/2021-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2021.0510.1420/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2021 14:20
Publicação: 23/08/2021 20:34
Homologação: 24/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/11/2021 11:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 08/11/2021 11:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/11/2021 11:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/11/2021 12:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2021 16:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/08/2021 20:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2021 18:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/08/2021 20:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 23/08/2021 18:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/11/2021 10:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/08/2021 19:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/08/2021 18:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/08/2021 18:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- 23.08.2021- Nº 159, PAG. 234 | 23/08/2021 |
| 2 | Mural Físico | Fixação no Flanelógrafo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, c/c art. 89, caput, da Lei Orgânica do Município de Melgaço | 23/08/2021 |
| 3 | Site | https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 23/08/2021 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 23/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$683.163,70 | R$650.000,00 | VENCEDOR -4,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$683.163,70 | R$650.000,00 | -4,85% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPE DE ELETRICISTA COM AUXILIAR EM VEÍCULO, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA | UNIDADE | 3391472200 - CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 2.000 | R$69,22 | R$138.440,00 |
| 2 | INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA E-27 E E-40 | UNIDADE | 3391472200 - CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 600 | R$100,02 | R$60.012,00 |
| 3 | INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA | UNIDADE | 3391472200 - CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 10 | R$1.135,67 | R$11.356,70 |
| 4 | SERVIÇOS DE ELETRICISTA - INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE REFLETOR LED BIVOLT | UNIDADE | 3391472200 - CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 200 | R$100,65 | R$20.130,00 |
| 5 | SERVIÇO DE ELETRICISTA PRESTADO NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS INTERNAS E EXTERNAS | UNIDADE | 3391472200 - CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 500 | R$52,22 | R$26.110,00 |
| 6 | SERVIÇO OU SUBSTITUIÇÃO DE CABO DE COBRE DE 1,5MM À 10MM EM INSTALAÇÃO ELÉTRICAS. | UNIDADE | 3391472200 - CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 4.000 | R$13,74 | R$54.960,00 |
| 7 | SERVIÇO OU SUBSTITUIÇÃO DE CABO DE COBRE DE 16,0MM À 50MM EM INSTALAÇÃO ELÉTRICA | UNIDADE | 3391472200 - CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 3.000 | R$23,87 | R$71.610,00 |
| 8 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO OU INSTALAÇÃO DE CABO MULTIPLEXADOS DE ATÉ 70 MM² | UNIDADE | 3391472200 - CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 8.000 | R$34,54 | R$276.320,00 |
| 9 | SERVIÇO OU SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO RETO P/ LUMINÁRIA PUBLICA | UNIDADE | 3391472200 - CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 300 | R$80,75 | R$24.225,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18.610 | R$1.610,68 | R$683.163,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
ELÉTRICA RODRIGUES EIRELI 37.773.815/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2021
FIM
24/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF