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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-024
102428 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 92021024
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2021 09:00
Publicação: 23/08/2021 21:34
Homologação: 09/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 14/09/2021 20:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/09/2021 20:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/09/2021 20:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2021 20:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/08/2021 21:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 23/08/2021 21:32 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 23/08/2021 21:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 23/08/2021 21:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/09/2021 12:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/08/2021 21:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/08/2021 21:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/08/2021 21:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/08/2021&jornal=530&pagina=239 | 23/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1CAXhDZiUXcYbAHH44zYnjlPvVZkoZn9R/view | 23/08/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 23/08/2021 |
| 4 | Site | WWW.SAOGERALDODOARAGUAIA.PA.GOV.BR | 23/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVATORIO PLASTICO BRANCA | R$7.394,49 | R$6.579,00 | VENCEDOR -11,03% do valor de referência |
| 2 | VENTILADOR DE PAREDE BIVOLT 60 CM PRETO. | R$159.834,50 | R$122.325,00 | VENCEDOR -23,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$167.228,99 | R$128.904,00 | -22,92% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR DE PAREDE BIVOLT 60 CM PRETO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 350 | R$456,67 | R$159.834,50 | Lote vencido por T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP pelo valor de R$122.325,00-23,47% do valor de referência |
| 2 | LAVATORIO PLASTICO BRANCA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 153 | R$48,33 | R$7.394,49 | Lote vencido por T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP pelo valor de R$6.579,00-11,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 503 | R$505,00 | R$167.228,99 | R$128.904,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102428 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP 02.219.339/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF