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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021
097002 - CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: 0092021/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2021 09:00
Publicação: 30/08/2021 14:26
Homologação: 06/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO | 18/10/2021 13:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA PREGÃO | 18/10/2021 13:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/10/2021 13:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/10/2021 13:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO | 30/08/2021 14:21 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL E ALTERA DATA DO PREGÃO | 09/09/2021 11:01 |
| 7 | ERRATAS | ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA | 30/08/2021 14:40 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/08/2021 14:13 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/08/2021 16:10 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/08/2021 13:57 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/10/2021 13:52 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/08/2021 16:28 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/08/2021 13:55 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/08/2021 16:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Para. site: www.diariomunicipal.com.br | 25/08/2021 |
| 2 | Site | Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br/ | 25/08/2021 |
| 3 | Site | Site da Câmara Municipal de Pacajá: https://www.pacaja.pa.leg.br/ | 25/08/2021 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV PARA UTILIZAÇÃO EM TERRENOS E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, 0 KM, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU POSTERIOR À DATA DO PEDIDO DE FORNECIMENTO; CAPOTA FECHADA; TRAÇÃO 4X2, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1 COR BRANCA; 2 POTÊNCIA MÍNIMA (ABNT) DE 118 CV, COM NO MÍNIMO 16 VÁLVULAS; 3 MOTOR MÍNIMO DE 1.6 4 CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 05 OCUPANTES INCLUINDO O MOTORISTA; 5 COMBUSTÍVEL: FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA ); 6 TRAÇÃO 4X2 PERMANENTE COM CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE; 7 ARO MÍNIMO DE 16; 8 CÂMBIO AUTOMÁTICO. | R$122.627,11 | R$122.000,00 | PARTICIPANTE -0,51% do valor de referência |
| 2 | MOTOCICLETA, TIPO: OHC, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA: DE 160 CC, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 12 CV A 7.500 RPM, TORQUE DE NO MÍNIMO 1,3 KGF.M A 6.000 RPM, TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA: IGNIÇÃO ELETRÔNICA, DIÂMETRO X CURSO: DE NO MÍNIMO 57,3 MM X 57,9 MM, RELAÇÃO DE COMPRESSÃO: DE NO MÍNIMO 9,3:1, SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM FI, COMBUSTÍVEL: FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA),COR PRETA. | R$46.293,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$168.920,44 | R$122.000,00 | -27,78% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA, TIPO: OHC, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA: DE 160 CC, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 12 CV A 7.500 RPM, TORQUE DE NO MÍNIMO 1,3 KGF.M A 6.000 RPM, TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA: IGNIÇÃO ELETRÔNICA, DIÂMETRO X CURSO: DE NO MÍNIMO 57,3 MM X 57,9 MM, RELAÇÃO DE COMPRESSÃO: DE NO MÍNIMO 9,3:1, SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM FI, COMBUSTÍVEL: FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA),COR PRETA. | R$46.293,33 | R$60.000,00 | PARTICIPANTE 29,61% do valor de referência |
| 2 | ITEM 01 - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV PARA UTILIZAÇÃO EM TERRENOS E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, 0 KM, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU POSTERIOR À DATA DO PEDIDO DE FORNECIMENTO; CAPOTA FECHADA; TRAÇÃO 4X2, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1 COR BRANCA; 2 POTÊNCIA MÍNIMA (ABNT) DE 118 CV, COM NO MÍNIMO 16 VÁLVULAS; 3 MOTOR MÍNIMO DE 1.6 4 CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 05 OCUPANTES INCLUINDO O MOTORISTA; 5 COMBUSTÍVEL: FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA ); 6 TRAÇÃO 4X2 PERMANENTE COM CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE; 7 ARO MÍNIMO DE 16; 8 CÂMBIO AUTOMÁTICO. | R$122.627,11 | R$114.998,00 | VENCEDOR -6,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$168.920,44 | R$174.998,00 | 3,60% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA, TIPO: OHC, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA: DE 160 CC, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 12 CV A 7.500 RPM, TORQUE DE NO MÍNIMO 1,3 KGF.M A 6.000 RPM, TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA: IGNIÇÃO ELETRÔNICA, DIÂMETRO X CURSO: DE NO MÍNIMO 57,3 MM X 57,9 MM, RELAÇÃO DE COMPRESSÃO: DE NO MÍNIMO 9,3:1, SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM FI, COMBUSTÍVEL: FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA),COR PRETA. | R$46.293,33 | R$43.500,00 | PARTICIPANTE -6,03% do valor de referência |
| 2 | ITEM 01 - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV PARA UTILIZAÇÃO EM TERRENOS E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, 0 KM, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU POSTERIOR À DATA DO PEDIDO DE FORNECIMENTO; CAPOTA FECHADA; TRAÇÃO 4X2, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1 COR BRANCA; 2 POTÊNCIA MÍNIMA (ABNT) DE 118 CV, COM NO MÍNIMO 16 VÁLVULAS; 3 MOTOR MÍNIMO DE 1.6 4 CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 05 OCUPANTES INCLUINDO O MOTORISTA; 5 COMBUSTÍVEL: FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA ); 6 TRAÇÃO 4X2 PERMANENTE COM CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE; 7 ARO MÍNIMO DE 16; 8 CÂMBIO AUTOMÁTICO. | R$122.627,11 | R$115.000,00 | PARTICIPANTE -6,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$168.920,44 | R$158.500,00 | -6,17% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV PARA UTILIZAÇÃO EM TERRENOS E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, 0 KM, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU POSTERIOR À DATA DO PEDIDO DE FORNECIMENTO; CAPOTA FECHADA; TRAÇÃO 4X2, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1 COR BRANCA; 2 POTÊNCIA MÍNIMA (ABNT) DE 118 CV, COM NO MÍNIMO 16 VÁLVULAS; 3 MOTOR MÍNIMO DE 1.6 4 CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 05 OCUPANTES INCLUINDO O MOTORISTA; 5 COMBUSTÍVEL: FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA ); 6 TRAÇÃO 4X2 PERMANENTE COM CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE; 7 ARO MÍNIMO DE 16; 8 CÂMBIO AUTOMÁTICO. | R$122.627,11 | R$0,00 | |
| 2 | MOTOCICLETA, TIPO: OHC, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA: DE 160 CC, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 12 CV A 7.500 RPM, TORQUE DE NO MÍNIMO 1,3 KGF.M A 6.000 RPM, TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA: IGNIÇÃO ELETRÔNICA, DIÂMETRO X CURSO: DE NO MÍNIMO 57,3 MM X 57,9 MM, RELAÇÃO DE COMPRESSÃO: DE NO MÍNIMO 9,3:1, SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM FI, COMBUSTÍVEL: FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA),COR PRETA. | R$46.293,33 | R$37.998,00 | VENCEDOR -17,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$168.920,44 | R$37.998,00 | -77,51% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA, TIPO: OHC, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA: DE 160 CC, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 12 CV A 7.500 RPM, TORQUE DE NO MÍNIMO 1,3 KGF.M A 6.000 RPM, TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA: IGNIÇÃO ELETRÔNICA, DIÂMETRO X CURSO: DE NO MÍNIMO 57,3 MM X 57,9 MM, RELAÇÃO DE COMPRESSÃO: DE NO MÍNIMO 9,3:1, SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM FI, COMBUSTÍVEL: FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA),COR PRETA. | R$46.293,33 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 01 - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV PARA UTILIZAÇÃO EM TERRENOS E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, 0 KM, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU POSTERIOR À DATA DO PEDIDO DE FORNECIMENTO; CAPOTA FECHADA; TRAÇÃO 4X2, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1 COR BRANCA; 2 POTÊNCIA MÍNIMA (ABNT) DE 118 CV, COM NO MÍNIMO 16 VÁLVULAS; 3 MOTOR MÍNIMO DE 1.6 4 CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 05 OCUPANTES INCLUINDO O MOTORISTA; 5 COMBUSTÍVEL: FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA ); 6 TRAÇÃO 4X2 PERMANENTE COM CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE; 7 ARO MÍNIMO DE 16; 8 CÂMBIO AUTOMÁTICO. | R$122.627,11 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$168.920,44 | R$0,00 | ||
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV PARA UTILIZAÇÃO EM TERRENOS E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, 0 KM, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU POSTERIOR À DATA DO PEDIDO DE FORNECIMENTO; CAPOTA FECHADA; TRAÇÃO 4X2, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1 COR BRANCA; 2 POTÊNCIA MÍNIMA (ABNT) DE 118 CV, COM NO MÍNIMO 16 VÁLVULAS; 3 MOTOR MÍNIMO DE 1.6 4 CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 05 OCUPANTES INCLUINDO O MOTORISTA; 5 COMBUSTÍVEL: FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA ); 6 TRAÇÃO 4X2 PERMANENTE COM CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE; 7 ARO MÍNIMO DE 16; 8 CÂMBIO AUTOMÁTICO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$122.627,11 | R$122.627,11 | Lote vencido por MP COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI pelo valor de R$114.998,00-6,22% do valor de referência |
| 2 | MOTOCICLETA, TIPO: OHC, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA: DE 160 CC, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 12 CV A 7.500 RPM, TORQUE DE NO MÍNIMO 1,3 KGF.M A 6.000 RPM, TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA: IGNIÇÃO ELETRÔNICA, DIÂMETRO X CURSO: DE NO MÍNIMO 57,3 MM X 57,9 MM, RELAÇÃO DE COMPRESSÃO: DE NO MÍNIMO 9,3:1, SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM FI, COMBUSTÍVEL: FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA),COR PRETA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$23.146,67 | R$46.293,33 | Lote vencido por R. MOTOS LTDA pelo valor de R$37.998,00-17,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$145.773,78 | R$168.920,44 | R$152.996,00 | |||