Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PE071/2021-SRP

000076 - SAO FELIX DO XINGU
076297 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 2021071

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: PUBLICADA

Abertura: 11/10/2021 09:30

Publicação: 16/09/2021 08:59

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS / FUNDEB E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

Referência: R$808.349,50 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 9

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	EDITAL	EDITAL COMPLETO	15/09/2021 11:53
2	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	26/08/2021 15:17
3	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	26/08/2021 15:17
4	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO ESTIMADO	26/08/2021 15:17
5	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	EDITAL COMPLETO 2	27/09/2021 09:37
6	OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO	ATA DE PROCESSO FACASSADO	19/10/2021 10:22
7	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	26/08/2021 15:18
8	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	26/08/2021 15:18
9	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERENCIA	26/08/2021 15:18

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DOU - PAG 273 Nº 176	16/09/2021
2	Diário Oficial da União	REPETIÇÃO DOU - PAG 273 Nº 176	27/09/2021
3	Diário Oficial do Município	FAMEP - EDIÇÃO 2826	16/09/2021
4	Diário Oficial do Município	REPETIÇÃO FAMEP - EDIÇÃO 2826	27/09/2021

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	SERVIÇO DE LIMPA FOSSA SÉPTICA - EXECUTADO MECANICAMENTE COM CAMINHÃO TOCO OU TRUCK, EQUIPAMENTO COM TANQUE DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 16.000LTS, E BOMBA DE ALTA PRESSÃO A VÁCUO OU LOBULAR E MANGUEIRA DE SUCÇÃO.	UNIDADE	3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS	4.850	R$166,67	R$808.349,50	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				4.850	R$166,67	R$808.349,50	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0