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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#083/2021
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 185/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2021 09:00
Publicação: 30/08/2021 09:08
Homologação: 30/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DAS PROPOSTAS | 10/09/2021 12:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 10/09/2021 12:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 27/09/2021 09:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/10/2021 08:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/10/2021 08:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/08/2021 09:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/08/2021 09:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/08/2021 08:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/08/2021 09:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/10/2021 08:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 30/08/2021 09:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 30/08/2021 09:02 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO, CONTRARRAZÃO E ANALISE DE RECURSO | 27/09/2021 09:46 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/08/2021 08:59 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 164, PAG. 262 | 30/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 188, PAG. 265 | 04/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2814, PAG. 10 | 30/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2838, PAG. 22 | 04/10/2021 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 30/08/2021 |
| 6 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 30/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$717.999,96 | R$594.999,96 | VENCEDOR -17,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$717.999,96 | R$594.999,96 | -17,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUNTEÇÃO DE USINA DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO NO MÍNIMO 23,36 M3/H COM CENTRAL DE AR MEDICINAL INDEPEDENTE COM A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 42 M3/H E SISTEMA DE ENCHIMENTO DE CILINDROS COM CAPACIDADE DE 10 M3/H E SIMULTANTEIDADE DE 10 CILINDROS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE GASES HOSPITAL MUNICIPAL. (TUBULAÇÃO E POSTOS DE CONSUMO); SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE TODO EQUIPAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL (SMS CELULAR, CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$59.833,33 | R$717.999,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$59.833,33 | R$717.999,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Separar Produtos E Servicos Ltda 03.184.220/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2021
FIM
06/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Separar Produtos E Servicos Ltda 03.184.220/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2023
FIM
06/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Separar Produtos E Servicos Ltda 03.184.220/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2024
FIM
06/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Separar Produtos E Servicos Ltda 03.184.220/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2022
FIM
06/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF