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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2021-10701
039402 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 000010701/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DE LICITAÇÕES, SITUADA NA RODOVIA PA 257 KM 01, S/N, NOVA JERUSALÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2021 14:00
Publicação: 30/08/2021 11:26
Homologação: 12/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | 30/08/2021 10:59 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | 30/08/2021 11:00 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/08/2021 11:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 30/08/2021 11:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/08/2021 11:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/08/2021 11:26 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 30/08/2021 11:08 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 30/08/2021 11:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 27/08/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 12/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. (-ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NO PLANEJAMENTO DAS INSTRUÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO; - ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI NO 8.666/93 E LEI NO 10.520/02; -ACOMPANHAMENTO DA ABERTURA, ANDAMENTO E CONCLUSÕES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS EM LEI; -ORIENTAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS FUTURAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÕES, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES; -ORIENTAÇÃO NAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS (APOSTILAMENTO E TERMO DE ADITAMENTO); -PROPOSTA PARA POSSÍVEIS REMODELAMENTOS DE INSTRUÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES; -ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS, QUE INFORMEM OS PROCESSOS REALIZADOS NO PERÍODO; - ORIENTAÇÃO NA INSERÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO AO PORTAL DE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; -ASSESSORIA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA NOTADAMENTE DE QUESTÕES PERTINENTES À FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO SOLICITADO; -COMUNICAÇÃO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RELATIVA ÀS MODIFICAÇÕES E INOVAÇÕES NA LEI GERAL DE LICITAÇÃO E DE PREGÃO ELETRÔNICO; - IMPLANTAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME O DECRETO NO 10.024/19, QUANDO SOLICITADO POR AUTORIDADE COMPETENTE. -APOIO ADMINISTRATIVO, COM ORIENTAÇÃO PARA A BUSCA DA MELHORIA DA EFICIÊNCIA, SUGERINDO ALTERAÇÃO QUE ESTABELEÇAM PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS E OPERAÇÕES. -CONSELHEIRO POLÍTICO PÚBLICO (CONTROLE SOCIAL E EQUILÍBRIO FISCAL); | R$108.000,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$108.000,00 | R$108.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. (-ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NO PLANEJAMENTO DAS INSTRUÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO; - ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI NO 8.666/93 E LEI NO 10.520/02; -ACOMPANHAMENTO DA ABERTURA, ANDAMENTO E CONCLUSÕES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS EM LEI; -ORIENTAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS FUTURAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÕES, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES; -ORIENTAÇÃO NAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS (APOSTILAMENTO E TERMO DE ADITAMENTO); -PROPOSTA PARA POSSÍVEIS REMODELAMENTOS DE INSTRUÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES; -ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS, QUE INFORMEM OS PROCESSOS REALIZADOS NO PERÍODO; - ORIENTAÇÃO NA INSERÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO AO PORTAL DE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; -ASSESSORIA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA NOTADAMENTE DE QUESTÕES PERTINENTES À FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO SOLICITADO; -COMUNICAÇÃO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RELATIVA ÀS MODIFICAÇÕES E INOVAÇÕES NA LEI GERAL DE LICITAÇÃO E DE PREGÃO ELETRÔNICO; - IMPLANTAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME O DECRETO NO 10.024/19, QUANDO SOLICITADO POR AUTORIDADE COMPETENTE. -APOIO ADMINISTRATIVO, COM ORIENTAÇÃO PARA A BUSCA DA MELHORIA DA EFICIÊNCIA, SUGERINDO ALTERAÇÃO QUE ESTABELEÇAM PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS E OPERAÇÕES. -CONSELHEIRO POLÍTICO PÚBLICO (CONTROLE SOCIAL E EQUILÍBRIO FISCAL); | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$18.000,00 | R$108.000,00 | Lote vencido por MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo valor de R$108.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$18.000,00 | R$108.000,00 | R$108.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039402 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS 27.824.881/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF