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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-026
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 92021026
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2021 09:00
Publicação: 31/08/2021 21:48
Homologação: 21/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 21/09/2021 16:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/09/2021 16:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/09/2021 16:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/09/2021 22:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/08/2021 21:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 31/08/2021 21:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 31/08/2021 21:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 31/08/2021 21:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/09/2021 16:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2021 21:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/08/2021 21:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/08/2021 21:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1eFij71GMuubg-pBUsR9oTMDY3YWfIVld/view | 31/08/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 31/08/2021 |
| 3 | Site | www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br | 31/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO SELF-SERVICE AO KG | R$215.600,00 | R$186.200,00 | VENCEDOR -13,64% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO PREPARADA (MARMITEX Nº9 800G | R$102.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$317.600,00 | R$282.200,00 | -11,15% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO PREPARADA (MARMITEX Nº9 800G | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$17,00 | R$102.000,00 | Lote vencido por MARLUCE SANTOS DE SOUZA pelo valor de R$96.000,00-5,88% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO SELF-SERVICE AO KG | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.900 | R$44,00 | R$215.600,00 | Lote vencido por MARLUCE SANTOS DE SOUZA pelo valor de R$186.200,00-13,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.900 | R$61,00 | R$317.600,00 | R$282.200,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
MARLUCE SANTOS DE SOUZA 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2021
FIM
20/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
MARLUCE SANTOS DE SOUZA 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2021
FIM
20/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
MARLUCE SANTOS DE SOUZA 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2021
FIM
20/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
MARLUCE SANTOS DE SOUZA 15.247.458/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2021
FIM
20/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF