Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#PE065/2021-SRP

000076 - SAO FELIX DO XINGU
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 074/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: PUBLICADA ANULADA

Abertura: 15/09/2021 09:30

Publicação: 31/08/2021 09:57

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO CLÍNICA E TÉCNICA DE PRÓTESES DENTARIAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA LRPD-LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTARIAS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

Referência: R$90.000,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 10

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	EDITAL	EDITAL	31/08/2021 09:57
2	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	30/08/2021 14:52
3	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	15/10/2021 12:11
4	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DE CONTRATO	30/08/2021 14:52
5	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO ESTIMADO	30/08/2021 14:52
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	15/10/2021 12:11
7	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	30/08/2021 14:53
8	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	30/08/2021 14:53
9	TERMO DE ANULAÇÃO	TERMO DE ANULAÇÃO	15/10/2021 12:11
10	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERENCIA	30/08/2021 14:53

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DOU	31/08/2021
2	Diário Oficial do Município	FAMEP	31/08/2021

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MANDIBULA, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, PRÓTESE PARCIAL MAXCILAR REMOVÍVEL, COM PRODUÇÃO ENTRE 20 A 50 PRÓTESE, SENDO QUE A QUANTIDADE MINIMA SERÁ DE 30 PROTESES MENSAIS, CASO NÃO APRESENTE A QUANTIDADE MINIMA EXI-GIDA SERÁ PAGO O VALOR UNITÁRIO CONFOR-ME PORTARIA Nº1.825/GM/MS DE 24 DE AGOS-TO DE 2012. COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS USADAS NA FASE DO LABORATÓRIO..	TEMPO	3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS	12	R$7.500,00	R$90.000,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				12	R$7.500,00	R$90.000,00	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0