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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000020/2021
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 000096/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA .
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2021 09:00
Publicação: 30/08/2021 16:18
Homologação: 01/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 06/10/2021 16:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 30/09/2021 16:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 30/09/2021 16:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/10/2021 16:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/10/2021 16:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/09/2021 10:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/08/2021 16:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/08/2021 16:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 30/08/2021 16:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 06/10/2021 16:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/08/2021 16:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/08/2021 16:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/08/2021 16:18 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 264, Nº164 | 30/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 188; PAG 267 | 04/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XII, Nº2814 | 30/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DO SETOR DE SAÚDE (LIXO PATOLÓGICO) ATÉ 800KG/MÊS | R$109.440,00 | R$27.840,00 | VENCEDOR -74,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$109.440,00 | R$27.840,00 | -74,56% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DO SETOR DE SAÚDE (LIXO PATOLÓGICO) ATÉ 800KG/MÊS | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.600 | R$11,40 | R$109.440,00 | Lote vencido por R E R EMPRENDIMENOS-ME pelo valor de R$27.840,00-74,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.600 | R$11,40 | R$109.440,00 | R$27.840,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
R e R Emprendimenos-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
R e R Emprendimenos-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
R e R Emprendimenos-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF