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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2021-PP-PMI-SEMAD
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
Nº do Processo Administrativo: 2021.200701
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2021 00:00
Publicação: 30/08/2021 18:00
Homologação: 24/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 23/06/2022 10:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 23/06/2022 10:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/06/2022 10:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/06/2022 10:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2022 10:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/08/2021 17:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/08/2021 17:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/08/2021 17:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DA MEDIA DA COTAÇÃO E PREÇOS UNITARIOS | 30/08/2021 17:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/06/2022 10:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/08/2021 17:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/08/2021 18:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/08/2021 18:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 164, segunda-feira, 30 de agosto de 2021, PAG. 263 | 30/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685, PAG.105, Protocolo: 698287 | 30/08/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - SEGUNDA-FEIRA, BELÉM-PA, SESSÃO ECONOMIA, CAMPO DE ATAS E EDITAIS. | 30/08/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS LANTERNAGEM PARA VEÍCULOS A DIESEL | R$282.042,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERVIÇOS ELETRICO PARA VEÍCULOS A DIESEL - | R$282.042,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS A DIESEL | R$1.065.492,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | SERVIÇOS LANTERNAGEM PARA VEÍCULOS A GASOLINA | R$153.232,80 | R$151.200,00 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS ELETRICOS PARA VEÍCULOS A GASOLINA | R$80.264,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS A GASOLINA | R$291.872,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | SERVIÇOS MECÂNICOS DE TORNO E SOLDA. | R$449.580,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.604.525,60 | R$151.200,00 | -94,19% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS LANTERNAGEM PARA VEÍCULOS A DIESEL | R$282.042,00 | R$282.042,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS ELETRICO PARA VEÍCULOS A DIESEL - | R$282.042,00 | R$282.042,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS A DIESEL | R$1.065.492,00 | R$1.065.492,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS LANTERNAGEM PARA VEÍCULOS A GASOLINA | R$153.232,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | SERVIÇOS ELETRICOS PARA VEÍCULOS A GASOLINA | R$80.264,80 | R$80.264,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS A GASOLINA | R$291.872,00 | R$291.872,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS MECÂNICOS DE TORNO E SOLDA. | R$449.580,00 | R$449.580,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.604.525,60 | R$2.451.292,80 | -5,88% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS A GASOLINA | TEMPO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600 | R$182,42 | R$291.872,00 | Lote vencido por J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELIEPP pelo valor de R$291.872,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS ELETRICOS PARA VEÍCULOS A GASOLINA | TEMPO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 440 | R$182,42 | R$80.264,80 | Lote vencido por J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELIEPP pelo valor de R$80.264,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS LANTERNAGEM PARA VEÍCULOS A GASOLINA | TEMPO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 840 | R$182,42 | R$153.232,80 | Lote vencido por ACS ATIVA COMERCIO SERVICOS LTDA-EPP pelo valor de R$151.200,00-1,33% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS A DIESEL | TEMPO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.400 | R$313,38 | R$1.065.492,00 | Lote vencido por J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELIEPP pelo valor de R$1.065.492,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS ELETRICO PARA VEÍCULOS A DIESEL - | TEMPO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900 | R$313,38 | R$282.042,00 | Lote vencido por J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELIEPP pelo valor de R$282.042,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS LANTERNAGEM PARA VEÍCULOS A DIESEL | TEMPO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900 | R$313,38 | R$282.042,00 | Lote vencido por J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELIEPP pelo valor de R$282.042,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS MECÂNICOS DE TORNO E SOLDA. | TEMPO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$299,72 | R$449.580,00 | Lote vencido por J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELIEPP pelo valor de R$449.580,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9.580 | R$1.787,12 | R$2.604.525,60 | R$2.602.492,80 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035371 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELIEPP 09.320.499/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2021
FIM
26/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035350 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELIEPP 09.320.499/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2021
FIM
26/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELIEPP 09.320.499/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2021
FIM
26/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035370 - FUNDO DE EDUCACAO
J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELIEPP 09.320.499/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2021
FIM
26/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035363 - FUNDEB
J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELIEPP 09.320.499/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2021
FIM
26/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELIEPP 09.320.499/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2021
FIM
26/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF