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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-003-PMAF
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-181-PMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA.
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: cplabelfigueiredo2021@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2021 09:00
Publicação: 31/08/2021 11:21
Homologação: 20/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 15/09/2021 11:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 15/09/2021 11:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/09/2021 10:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2021 10:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/08/2021 11:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2021 11:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/08/2021 10:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/08/2021 10:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/09/2021 15:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/08/2021 09:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/08/2021 10:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/08/2021 11:16 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=259&data=30/08/2021 | 30/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | extrato de contrato https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=267&data=23/09/2021 | 23/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | termo de homologação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=213&data=21/09/2021 | 21/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2831 | 23/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2814 | 30/08/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | termo de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2829. | 21/09/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário oficial do Pará publicação 30/08/2021 | 30/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA AMBIENTAL E AGRONÔMICA | R$51.600,00 | R$48.600,00 | VENCEDOR -5,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.600,00 | R$48.600,00 | -5,81% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA AMBIENTAL E AGRONÔMICA | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$4.300,00 | R$51.600,00 | Lote vencido por PLANETA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$48.600,00-5,81% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.300,00 | R$51.600,00 | R$48.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
PLANETA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 13.165.116/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
PLANETA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 13.165.116/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF