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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 010/2021 SEMIDU
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 3579/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SITE WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2021 09:00
Publicação: 31/08/2021 12:57
Homologação: 08/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 03/11/2021 11:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 03/11/2021 11:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/11/2021 12:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/11/2021 12:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/08/2021 09:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/09/2021 14:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/08/2021 09:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADOS EM PLANILHA | 31/08/2021 09:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/11/2021 10:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2021 09:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/08/2021 09:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/08/2021 09:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | • Diário Oficial da União | 31/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | • Diário Oficial do Estado | 31/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. | 31/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$1.201.822,08 | R$1.201.822,08 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.201.822,08 | R$1.201.822,08 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 242.792 | R$4,95 | R$1.201.822,08 | Lote vencido por TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP pelo valor de R$1.201.822,08Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 242.792 | R$4,95 | R$1.201.822,08 | R$1.201.822,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP 18.851.910/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP 18.851.910/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
01/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF