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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-02/2021-SRP-SEMED
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-02/2021-SRP-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2021 09:30
Publicação: 31/08/2021 12:43
Homologação: 10/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2021 10:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/09/2021 10:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 21/09/2021 10:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/09/2021 10:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2021 10:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/08/2021 11:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2021 11:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/08/2021 11:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS. | 31/08/2021 11:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTRATO PE 002-2021-SRP- SEMED | 18/11/2021 17:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2021 12:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/08/2021 11:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/08/2021 11:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - www.in.gov.br | 30/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 30/08/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 30/08/2021 |
| 4 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 30/08/2021 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JOGO DE MESA COM CADEIRA PARA PROFESSOR EM MADEIRA DE LEI – CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: MESA COM UMA CADEIRA PARA PROFESSOR COM TAMPO E DUAS GAVETAS EM MDF COM CHAVE EM AMBAS AS GAVETAS, ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI MEDINDO: 0,75 CM DE ALTURA E 120 CM, COMPRIMENTO X 0,60 CM DE LARGURA. | R$51.333,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR 5,20% do valor de referência |
| 2 | QUADRO BRANCO – CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: QUADRO BRANCO TIPO LOUSA, CONFECCIONADO EM FORMICA; FUNDO EM MDF E MOLDURA DE MADEIRA NA PARTE INFERIOR, COM SUPORTE PARA APAGADOR, REVESTIDO DE ALUMÍNIO NA PARTE SUPERIOR E NAS DUAS LATERAIS. MEDIDAS: ALTURA: 1,20M, LARGURA: 2,5M, ESPESSURA: 2CM | R$70.333,00 | R$67.500,00 | VENCEDOR -4,03% do valor de referência |
| 3 | CARTEIRA ESCOLAR COM BRAÇO - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: DEVE OBEDECER AOS PADRÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE LEI, CANTOS ARREDONDADOS, COM BANDEJA PARA LIVROS, MEDIDAS: ALTURA 0,93CM, LARGURA 0,55CM E C. 0,55CM. COM ACABAMENTO FEITO COM LIXA, PINTADA NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, BRANCO, AZUL, VERMELHO E AMARELO. | R$129.040,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONJUNTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: MESA: MADEIRA DE LEI, PINTADA NAS CORES PADRÃO DO MUNICÍPIO, COM PORTA LIVROS NA PARTE INFERIOR E PORTA LÁPIS NA PARTE SUPERIOR, MEDIDAS: ALTURA DE 60CM, LARGURA DE 38CM, COMPRIMENTO 65CM. CADEIRA: EM MADEIRA DE LEI, PINTADA NAS CORES PADRÃO DO MUNICÍPIO, ESTRUTURA REFORÇADA, MEDIDAS: ALTURA 89CM, COMPRIMENTO 50CM, LARGURA 40CM. | R$54.666,00 | R$54.600,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$305.372,00 | R$176.100,00 | -42,33% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JOGO DE MESA COM CADEIRA PARA PROFESSOR EM MADEIRA DE LEI – CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: MESA COM UMA CADEIRA PARA PROFESSOR COM TAMPO E DUAS GAVETAS EM MDF COM CHAVE EM AMBAS AS GAVETAS, ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI MEDINDO: 0,75 CM DE ALTURA E 120 CM, COMPRIMENTO X 0,60 CM DE LARGURA. | R$51.333,00 | R$0,00 | |
| 2 | QUADRO BRANCO – CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: QUADRO BRANCO TIPO LOUSA, CONFECCIONADO EM FORMICA; FUNDO EM MDF E MOLDURA DE MADEIRA NA PARTE INFERIOR, COM SUPORTE PARA APAGADOR, REVESTIDO DE ALUMÍNIO NA PARTE SUPERIOR E NAS DUAS LATERAIS. MEDIDAS: ALTURA: 1,20M, LARGURA: 2,5M, ESPESSURA: 2CM | R$70.333,00 | R$0,00 | |
| 3 | CARTEIRA ESCOLAR COM BRAÇO - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: DEVE OBEDECER AOS PADRÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE LEI, CANTOS ARREDONDADOS, COM BANDEJA PARA LIVROS, MEDIDAS: ALTURA 0,93CM, LARGURA 0,55CM E C. 0,55CM. COM ACABAMENTO FEITO COM LIXA, PINTADA NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, BRANCO, AZUL, VERMELHO E AMARELO. | R$129.040,00 | R$129.000,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: MESA: MADEIRA DE LEI, PINTADA NAS CORES PADRÃO DO MUNICÍPIO, COM PORTA LIVROS NA PARTE INFERIOR E PORTA LÁPIS NA PARTE SUPERIOR, MEDIDAS: ALTURA DE 60CM, LARGURA DE 38CM, COMPRIMENTO 65CM. CADEIRA: EM MADEIRA DE LEI, PINTADA NAS CORES PADRÃO DO MUNICÍPIO, ESTRUTURA REFORÇADA, MEDIDAS: ALTURA 89CM, COMPRIMENTO 50CM, LARGURA 40CM. | R$54.666,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$305.372,00 | R$129.000,00 | -57,76% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTEIRA ESCOLAR COM BRAÇO - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: DEVE OBEDECER AOS PADRÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE LEI, CANTOS ARREDONDADOS, COM BANDEJA PARA LIVROS, MEDIDAS: ALTURA 0,93CM, LARGURA 0,55CM E C. 0,55CM. COM ACABAMENTO FEITO COM LIXA, PINTADA NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, BRANCO, AZUL, VERMELHO E AMARELO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$258,08 | R$129.040,00 | Lote vencido por B. F. DOS SANTOS - ME pelo valor de R$129.000,00-0,03% do valor de referência |
| 2 | QUADRO BRANCO – CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: QUADRO BRANCO TIPO LOUSA, CONFECCIONADO EM FORMICA; FUNDO EM MDF E MOLDURA DE MADEIRA NA PARTE INFERIOR, COM SUPORTE PARA APAGADOR, REVESTIDO DE ALUMÍNIO NA PARTE SUPERIOR E NAS DUAS LATERAIS. MEDIDAS: ALTURA: 1,20M, LARGURA: 2,5M, ESPESSURA: 2CM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$703,33 | R$70.333,00 | Lote vencido por ARTUR DE SOUZA COSTA - ME pelo valor de R$67.500,00-4,03% do valor de referência |
| 3 | JOGO DE MESA COM CADEIRA PARA PROFESSOR EM MADEIRA DE LEI – CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: MESA COM UMA CADEIRA PARA PROFESSOR COM TAMPO E DUAS GAVETAS EM MDF COM CHAVE EM AMBAS AS GAVETAS, ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI MEDINDO: 0,75 CM DE ALTURA E 120 CM, COMPRIMENTO X 0,60 CM DE LARGURA. | JOGO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$513,33 | R$51.333,00 | Lote vencido por ARTUR DE SOUZA COSTA - ME pelo valor de R$54.000,005,20% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: MESA: MADEIRA DE LEI, PINTADA NAS CORES PADRÃO DO MUNICÍPIO, COM PORTA LIVROS NA PARTE INFERIOR E PORTA LÁPIS NA PARTE SUPERIOR, MEDIDAS: ALTURA DE 60CM, LARGURA DE 38CM, COMPRIMENTO 65CM. CADEIRA: EM MADEIRA DE LEI, PINTADA NAS CORES PADRÃO DO MUNICÍPIO, ESTRUTURA REFORÇADA, MEDIDAS: ALTURA 89CM, COMPRIMENTO 50CM, LARGURA 40CM. | CONJUNTO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$273,33 | R$54.666,00 | Lote vencido por ARTUR DE SOUZA COSTA - ME pelo valor de R$54.600,00-0,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 900 | R$1.748,07 | R$305.372,00 | R$305.100,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
B. F. DOS SANTOS - ME 10.650.184/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053441 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
B. F. DOS SANTOS - ME 10.650.184/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
ARTUR DE SOUZA COSTA - ME 03.262.641/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053441 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ARTUR DE SOUZA COSTA - ME 03.262.641/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF