Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#54/2021
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 10511/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: reaberta
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2022 09:00
Publicação: 31/08/2021 17:57
Homologação: 14/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/04/2023 14:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES | 23/11/2022 17:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR | 23/11/2022 17:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/04/2023 14:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2023 14:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO II | 29/08/2022 14:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/08/2022 14:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 29/08/2022 14:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/08/2022 14:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/04/2023 14:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/08/2022 14:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO. | 29/08/2022 14:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/08/2022 14:54 |
Publicidades 25
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasgovernamentais.gov.br - SUSPENSÃO | 14/09/2021 |
| 2 | Outros | www.comprasgovernamentais.gov.br | 31/08/2021 |
| 3 | Outros | Gestão Integrada de Informações Governamentais | 01/09/2021 |
| 4 | Outros | Aviso de Reabertura: Portal de Compras (www.gov.br/compras) | 08/02/2022 |
| 5 | Outros | www.comprasgovernamentais.gov.br - Evento de Reabertura | 31/08/2022 |
| 6 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Suspensão - belém, quinta-feira, 16 de setembro de 2021 - Política Pág: 3 | 16/09/2021 |
| 7 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | SUSPENSÃO 2 - O LIBERAL - POLITICA belém, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022. Pág: 3 | 22/02/2022 |
| 8 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Reabertura 3 - Diário do Pará B10 - Caderno Economia | 31/08/2022 |
| 9 | Diário Oficial da União | Aviso de SUSPENSÃO -Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 176, quinta-feira, 16 de setembro de 2021 - PÁG: 266 | 16/09/2021 |
| 10 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 166, quarta-feira, 1 de setembro de 2021 - Pág: 272 | 01/09/2021 |
| 11 | Diário Oficial da União | SUSPENSÃO 2 Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 | 22/02/2022 |
| 12 | Diário Oficial da União | REABERTURA - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022. Pág: 221 | 09/02/2022 |
| 13 | Diário Oficial da União | Reabertura 3 Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022. Pág: 363 | 31/08/2022 |
| 14 | Diário Oficial do Município | Aviso de Suspensão - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 - PÁG: 7 | 16/09/2021 |
| 15 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM Nº 14.316 QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Pág: 6 | 01/09/2021 |
| 16 | Diário Oficial do Município | SUSPENSÃO 2 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Pág: 44 | 22/02/2022 |
| 17 | Diário Oficial do Município | REABERTURA - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Pág: 21 | 09/02/2022 |
| 18 | Diário Oficial do Município | Reabertura 3 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022. Pág: 13 | 31/08/2022 |
| 19 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará QUARTA-FEIRA, Belém-PA, 01/09/2021 - B8 | 01/09/2021 |
| 20 | Jornal de Grande Circulação no Estado | REABERTURA - O LIBERAL - POLITICA belém, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022. Pág:3 | 09/02/2022 |
| 21 | Site | http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/ em 01/09/2021 08:35 | 01/09/2021 |
| 22 | Site | Aviso de Suspensão - http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/ em 15/09/2021 09:39 | 16/09/2021 |
| 23 | Site | Aviso de Reabertura - www.belem.pa.gov.br/licitacao/ em 08/02/2022 11:24 | 08/02/2022 |
| 24 | Site | SUSPENSÃO 2 - www.belem.pa.gov.br/licitacao/ em 21/02/2022 | 21/02/2022 |
| 25 | Site | Reabertura 3 -www.belem.pa.gov.br/licitacao/ em 30/08/2022 | 30/08/2022 |
Participantes 5
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$846.819,60 | R$298.999,92 | VENCEDOR -64,69% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$1.982.725,68 | R$798.999,96 | VENCEDOR -59,70% do valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$1.523.518,44 | R$498.000,00 | VENCEDOR -67,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.353.063,72 | R$1.595.999,88 | -63,34% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$1.982.725,68 | R$1.400.000,00 | PARTICIPANTE -29,39% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$846.819,60 | R$634.470,00 | PARTICIPANTE -25,08% do valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$1.523.518,44 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.353.063,72 | R$2.034.470,00 | -53,26% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$1.982.725,68 | R$1.399.990,00 | PARTICIPANTE -29,39% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$1.523.518,44 | R$1.116.000,00 | PARTICIPANTE -26,75% do valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$846.819,60 | R$634.000,00 | PARTICIPANTE -25,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.353.063,72 | R$3.149.990,00 | -27,64% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$846.819,60 | R$846.819,60 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$1.982.725,68 | R$1.982.725,68 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$1.523.518,44 | R$1.523.518,44 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.353.063,72 | R$4.353.063,72 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$1.523.518,44 | R$590.000,00 | PARTICIPANTE -61,27% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$846.819,60 | R$310.000,00 | PARTICIPANTE -63,39% do valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$1.982.725,68 | R$840.000,00 | PARTICIPANTE -57,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.353.063,72 | R$1.740.000,00 | -60,03% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1 | R$1.523.518,44 | R$1.523.518,44 | Lote vencido por 3I COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP pelo valor de R$498.000,00-67,31% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1 | R$846.819,60 | R$846.819,60 | Lote vencido por 3I COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP pelo valor de R$298.999,92-64,69% do valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1 | R$1.982.725,68 | R$1.982.725,68 | Lote vencido por 3I COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP pelo valor de R$798.999,96-59,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$4.353.063,72 | R$4.353.063,72 | R$1.595.999,88 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3I COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.431.758/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2023
FIM
30/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3I COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.431.758/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2023
FIM
12/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3I COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.431.758/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2025
FIM
30/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3I COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.431.758/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2024
FIM
30/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3I COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.431.758/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2024
FIM
12/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF