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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2021
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 17080001/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2021 09:00
Publicação: 06/09/2021 09:18
Homologação: 02/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/09/2021 09:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/09/2021 09:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/09/2021 09:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/09/2021 09:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/09/2021 09:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2021 09:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2021 09:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/09/2021 09:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 06/09/2021 09:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/09/2021 09:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/09/2021 09:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 06/09/2021 09:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/09/2021 09:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG 156, QUARTA FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 | 18/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 18/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, CONSULTAS E LAUDOS ECG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$214.666,67 | R$205.500,00 | VENCEDOR -4,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$214.666,67 | R$205.500,00 | -4,27% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, CONSULTAS E LAUDOS ECG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$214.666,67 | R$214.666,67 | Lote vencido por CENTRO DIAGNÓSTICO LACP LTDA-ME pelo valor de R$205.500,00-4,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$214.666,67 | R$214.666,67 | R$205.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO DIAGNÓSTICO LACP LTDA-ME 10.695.431/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2021
FIM
02/09/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO DIAGNÓSTICO LACP LTDA-ME 10.695.431/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2022
FIM
02/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO DIAGNÓSTICO LACP LTDA-ME 10.695.431/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO DIAGNÓSTICO LACP LTDA-ME 10.695.431/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO DIAGNÓSTICO LACP LTDA-ME 10.695.431/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2023
FIM
02/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF