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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2021
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 044/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2021 09:30
Publicação: 03/09/2021 09:00
Homologação: 14/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGIDTRO DE PREÇO | 27/09/2021 11:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO | 27/09/2021 11:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO DE JULGAMENTO | 27/09/2021 11:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/09/2021 12:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2021 12:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/09/2021 09:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA COMPRA | 02/09/2021 09:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA/EDITAL | 02/09/2021 09:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 02/09/2021 09:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/09/2021 12:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/09/2021 09:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/09/2021 09:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/09/2021 09:40 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | COMPRASNET - https://www.gov.br/compras/pt-br/ | 27/08/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 26/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 26/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 26/08/2021 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 27/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS ZERO KM TIPO PICK UP 4 PORTAS, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NO MÍNIMO 2020/2021 | R$858.172,48 | R$858.172,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$858.172,48 | R$858.172,00 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS ZERO KM TIPO PICK UP 4 PORTAS, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NO MÍNIMO 2020/2021 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$107.271,56 | R$858.172,48 | Lote vencido por T M SEIXAS ALVES EIRELI pelo valor de R$858.172,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$107.271,56 | R$858.172,48 | R$858.172,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
T M SEIXAS ALVES EIRELI 25.221.853/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
T M SEIXAS ALVES EIRELI 25.221.853/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
T M SEIXAS ALVES EIRELI 25.221.853/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
T M SEIXAS ALVES EIRELI 25.221.853/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
T M SEIXAS ALVES EIRELI 25.221.853/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF