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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2021
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 046/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPRASNET - HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/09/2021 09:30
Publicação: 03/09/2021 08:59
Homologação: 16/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGIDTRO DE PREÇO | 27/09/2021 14:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO | 27/09/2021 14:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO DE JULGAMENTO | 27/09/2021 14:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/09/2021 14:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2021 14:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/09/2021 10:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA COMPRA | 03/09/2021 08:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA/EDITAL | 02/09/2021 10:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 03/09/2021 08:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/09/2021 14:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/09/2021 08:58 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 03/09/2021 08:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/09/2021 08:21 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | COMPRASNET - https://www.gov.br/compras/pt-br/ | 02/09/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 01/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 01/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 01/09/2021 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 02/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | C.B.UQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) | R$2.391.025,00 | R$2.319.275,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 2 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RR-2C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCID | R$82.504,12 | R$80.066,25 | VENCEDOR -2,95% do valor de referência |
| 3 | ASFALTO DILUIDO DE PETROLEO CM-30 (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS) | R$214.269,00 | R$207.570,00 | VENCEDOR -3,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.687.798,12 | R$2.606.911,25 | -3,01% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | C.B.UQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.500 | R$683,15 | R$2.391.025,00 | Lote vencido por OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$2.319.275,00-3,00% do valor de referência |
| 2 | ASFALTO DILUIDO DE PETROLEO CM-30 (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 33.000 | R$6,49 | R$214.269,00 | Lote vencido por OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$207.570,00-3,13% do valor de referência |
| 3 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RR-2C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCID | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 12.375 | R$6,67 | R$82.504,12 | Lote vencido por OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$80.066,25-2,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 48.875 | R$696,31 | R$2.687.798,12 | R$2.606.911,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA 30.173.227/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF