Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2021 - DISPENSA
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 037/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2021 09:00
Publicação: 13/09/2021 11:23
Homologação: 29/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 13/09/2021 11:19 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2021 11:19 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 13/09/2021 11:20 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/05/2023 11:34 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/09/2021 11:21 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13/09/2021 11:21 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 13/09/2021 11:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 49, Nº 2805. | 17/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 49, Nº 2806. | 18/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 22
Venceu 22 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ, TIPO I, TIPO CLASSE LONGO FINO (PACOTES DE 5 KG) | R$29.820,00 | R$29.820,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE, TIPO ROLLON, CONTENDO NO MÍNIMO 50 ML. | R$58.291,20 | R$58.291,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO VEGETAL SOJA, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO. (GARRAFAS DE 900 ML) | R$22.436,00 | R$22.436,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MACARRÃO, TIPO COMUM, FORMATO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA DE TRIGO DE SÊMOLA OU SEMOLINA/OVO. (PACOTES DE 500 GR) | R$6.248,00 | R$6.248,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AÇUCAR, TIPO CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA-DE-AÇUCAR. (PACOTES DE 1 KG) | R$9.088,00 | R$9.088,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LEITE EM PÓ, TIPO INTEGRAL, EMBALAGEM ALUMINIZADA. (PACOTES DE 200 GR) | R$61.912,00 | R$61.912,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SARDINHA, EM ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, EM LATA COM ANEL SUPERIOR FACILITADOR DE ABERTURA MANUAL. (LATA DE 125 GR.) | R$39.192,00 | R$39.192,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SAL REFINADO, IODADO, NÃO TÓXICO, COM DOSAGEM MÍNIMA DE 10 MG E MAXIMA DE 15 MG DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. (PACOTES DE 1 KG) | R$1.349,00 | R$1.349,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAFÉ, TIPO MOÍDO, TORRADO, EMBALAGENS TIPO ALMOFADA. (PACOTES DE 250 GR) | R$25.276,00 | R$25.276,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | BISCOITO TIPO MAISENA, DE: FARINHA DE TRIGO, AÇUCAR, AMIDO DE MILHO. (PACOTES DE 400 GR) | R$19.383,00 | R$19.383,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO FARINHA SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE AMARELA. (PACOTES DE 1.000 GR.) | R$11.076,00 | R$11.076,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FLOCOS DE MILHO, A BASE DE: FARINHA DE TRIGO, AÇUCAR, AMIDO DE MILHO. (PACOTES DE 500 GR.) | R$6.333,20 | R$6.333,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | REDE | R$139.486,00 | R$138.048,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| 14 | LENÇOL | R$70.462,00 | R$69.024,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
| 15 | MOSQUITEIRO | R$112.164,00 | R$110.726,00 | VENCEDOR -1,28% do valor de referência |
| 16 | TOALHA BANHO, METERIAL 100% ALGODÃO, COMPRIMENTO 120 CM E LARGURA 70 CM. | R$55.200,00 | R$55.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | SABONETE, ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, PESO 90 GR, COM PERFUME. | R$28.968,96 | R$28.968,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | ESCOVA DENTAL, MATERIAL CERDAS NÁILON, MATERIAL CABO PLÁSTICO, TIPO CABO RETO, FORMATO CABEÇA RETANGULAR, COM CANTOS ARREDONDADOS, APLICAÇÃO ADULTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CABO LIGEIRAMENTE FLEXÍVEL, COMPRIMENTO 20 CM, 4 FILEIRAS DE TUFO, TOTAL 36 TUFOS, TIPO CERDAS MACIA, DA MESMA ALTURA, EXTREMIDADES ARREDONDADAS. | R$22.963,20 | R$22.963,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PASTA DENTAL EM CREME, USO ADULTO, PESAGEM 90GR, MENTE, COMPOSTO DE FLÚOR, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, SACARINA SÓDICA, ÁGUA, SORBITOL, COMPOSIÇÃO, AROMÁTICA, POLIETILENOGLICOL, CARBOXIIVETICALULOSE, DIÓXIDO DE SILÍCIO, CORANTES, FLUORETO DE SÓDIO, PROVIDOS DE TAMPA PLASTICA QUE PERMITA O CONTROLE DE ESCAPE DO PRODUTO E COM VEDAÇÃO PERFEITA. EMBALADO EM CAIXA DE PAPELCARTÃO PLASTIFICADA TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NA LÍNGUA PORTUGUESA, PROCEDÊNCIA NÚMERO DE LOTE, VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SELO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - ABO. | R$32.148,48 | R$32.148,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | PAPEL HIGIENICO, MATERIAL CELULOSE, COMPRIMENTO 30 CM, LARGURA 10 CM, TIPO PICOTADO, FOLHAS SIMPLES, COR BRANCA, MACIO E SEM PERFUME. (PACOTES COM 04 UNIDADES) | R$24.376,32 | R$24.376,32 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | ABSORVENTE HIGIENICO, TIPO NORMAL COM ABAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ADULTO, COM GEL, ALTA PROTEÇÃO (PACOTES COM 8 UNIDADES) | R$34.739,20 | R$34.739,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CORES. (PACOTES DE 1 KG) | R$33.654,00 | R$33.654,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$844.566,56 | R$840.252,56 | -0,51% do valor de referência | |
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ, TIPO I, TIPO CLASSE LONGO FINO (PACOTES DE 5 KG) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.420 | R$21,00 | R$29.820,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$29.820,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CORES. (PACOTES DE 1 KG) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.260 | R$7,90 | R$33.654,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$33.654,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO VEGETAL SOJA, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO. (GARRAFAS DE 900 ML) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.840 | R$7,90 | R$22.436,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$22.436,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MACARRÃO, TIPO COMUM, FORMATO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA DE TRIGO DE SÊMOLA OU SEMOLINA/OVO. (PACOTES DE 500 GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.840 | R$2,20 | R$6.248,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$6.248,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AÇUCAR, TIPO CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA-DE-AÇUCAR. (PACOTES DE 1 KG) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.840 | R$3,20 | R$9.088,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$9.088,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LEITE EM PÓ, TIPO INTEGRAL, EMBALAGEM ALUMINIZADA. (PACOTES DE 200 GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11.360 | R$5,45 | R$61.912,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$61.912,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SARDINHA, EM ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, EM LATA COM ANEL SUPERIOR FACILITADOR DE ABERTURA MANUAL. (LATA DE 125 GR.) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11.360 | R$3,45 | R$39.192,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$39.192,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SAL REFINADO, IODADO, NÃO TÓXICO, COM DOSAGEM MÍNIMA DE 10 MG E MAXIMA DE 15 MG DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. (PACOTES DE 1 KG) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.420 | R$0,95 | R$1.349,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$1.349,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAFÉ, TIPO MOÍDO, TORRADO, EMBALAGENS TIPO ALMOFADA. (PACOTES DE 250 GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.680 | R$4,45 | R$25.276,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$25.276,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | BISCOITO TIPO MAISENA, DE: FARINHA DE TRIGO, AÇUCAR, AMIDO DE MILHO. (PACOTES DE 400 GR) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.260 | R$4,55 | R$19.383,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$19.383,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO FARINHA SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE AMARELA. (PACOTES DE 1.000 GR.) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.840 | R$3,90 | R$11.076,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$11.076,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FLOCOS DE MILHO, A BASE DE: FARINHA DE TRIGO, AÇUCAR, AMIDO DE MILHO. (PACOTES DE 500 GR.) | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.840 | R$2,23 | R$6.333,20 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$6.333,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | REDE | UNIDADE | 3390302000 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | 2.876 | R$48,50 | R$139.486,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$138.048,00-1,03% do valor de referência |
| 14 | LENÇOL | UNIDADE | 3390302000 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | 2.876 | R$24,50 | R$70.462,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$69.024,00-2,04% do valor de referência |
| 15 | MOSQUITEIRO | UNIDADE | 3390302000 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | 2.876 | R$39,00 | R$112.164,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$110.726,00-1,28% do valor de referência |
| 16 | TOALHA BANHO, METERIAL 100% ALGODÃO, COMPRIMENTO 120 CM E LARGURA 70 CM. | UNIDADE | 3390302000 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | 2.944 | R$18,75 | R$55.200,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$55.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | SABONETE, ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, PESO 90 GR, COM PERFUME. | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 23.552 | R$1,23 | R$28.968,96 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$28.968,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | ESCOVA DENTAL, MATERIAL CERDAS NÁILON, MATERIAL CABO PLÁSTICO, TIPO CABO RETO, FORMATO CABEÇA RETANGULAR, COM CANTOS ARREDONDADOS, APLICAÇÃO ADULTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CABO LIGEIRAMENTE FLEXÍVEL, COMPRIMENTO 20 CM, 4 FILEIRAS DE TUFO, TOTAL 36 TUFOS, TIPO CERDAS MACIA, DA MESMA ALTURA, EXTREMIDADES ARREDONDADAS. | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 11.776 | R$1,95 | R$22.963,20 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$22.963,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PASTA DENTAL EM CREME, USO ADULTO, PESAGEM 90GR, MENTE, COMPOSTO DE FLÚOR, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, SACARINA SÓDICA, ÁGUA, SORBITOL, COMPOSIÇÃO, AROMÁTICA, POLIETILENOGLICOL, CARBOXIIVETICALULOSE, DIÓXIDO DE SILÍCIO, CORANTES, FLUORETO DE SÓDIO, PROVIDOS DE TAMPA PLASTICA QUE PERMITA O CONTROLE DE ESCAPE DO PRODUTO E COM VEDAÇÃO PERFEITA. EMBALADO EM CAIXA DE PAPELCARTÃO PLASTIFICADA TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NA LÍNGUA PORTUGUESA, PROCEDÊNCIA NÚMERO DE LOTE, VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SELO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - ABO. | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 11.776 | R$2,73 | R$32.148,48 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$32.148,48Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | PAPEL HIGIENICO, MATERIAL CELULOSE, COMPRIMENTO 30 CM, LARGURA 10 CM, TIPO PICOTADO, FOLHAS SIMPLES, COR BRANCA, MACIO E SEM PERFUME. (PACOTES COM 04 UNIDADES) | PACOTE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 8.832 | R$2,76 | R$24.376,32 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$24.376,32Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | ABSORVENTE HIGIENICO, TIPO NORMAL COM ABAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ADULTO, COM GEL, ALTA PROTEÇÃO (PACOTES COM 8 UNIDADES) | PACOTE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 11.776 | R$2,95 | R$34.739,20 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$34.739,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE, TIPO ROLLON, CONTENDO NO MÍNIMO 50 ML. | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 11.776 | R$4,95 | R$58.291,20 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$58.291,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 145.020 | R$214,50 | R$844.566,56 | R$840.252,56 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
JOAO A.B. FERREIRA-EPP 83.581.959/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF